O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o Director da Administração Geral das Alfândegas, Ni Yuefeng, assinaram o acordo de cooperação.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, teve hoje (dia 17), na Sede do Governo, um encontro com uma delegação liderada pelo Director da Administração Geral das Alfândegas,Ni Yuefeng, que serviu para trocar opiniões sobre o fomento da cooperação na área da quarentena sanitária fronteiriça entre Macau e o Interior da China, tendo assinado, também, o “Acordo de Cooperação entre a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Quarentena Sanitária durante a Passagem na Fronteira”.
Durante o encontro, Alexis Tam começoupor dar as boas-vindas à delegação liderada pelo Director da Administração Geral das Alfândegas,Ni Yuefeng e agradeceu asua visita a Macau, tendo referido que Macau tem recebido, desdeo retorno deMacau à Pátria, forte apoio do Governo Central, ministérios e comités do País, e graças ao papel importante do mecanismo da cooperação estabelecido entre Macau e o Interior da China relativo à quarentena sanitária durante a passagem na fronteira, existe, em Macau, estabilidade social, um melhoramento contínuo da qualidade de vida da população e o aumento constante da esperança de vida.
Nos últimos anos, têm vindo a ocorrer, com frequência, doenças transmissíveis a nível mundial e neste contexto, o Governo da RAEM tem reforçado, de forma contínua, a prevenção e o controlo, e com apoio e colaboração dos serviços competentes do Interior da China, tem desenvolvido vários trabalhos, nomeadamente a intensificação da troca de informações com as regiões vizinhas, o reforço de prevenção e controlo de doenças transmissíveis nos postos fronteiriços e a criação do mecanismo de tratamento de incidentes súbitos de saúde pública, de forma a garantir aos turistas uma visita segura a Macau e segurança à população de Macau na área da saúde.
Ni Yuefeng disse que, com a integração do departamento original de inspecção e quarentena na Administração Geral das Alfândegas, a Administração Geral das Alfândegas atribui grande importância à construção de uma linha de defesa de quarentena portuária para proteger a saúde pública e aumentar a felicidade da população.
Mais afirmou que a equipa de inspecção e quarentena da Administração Geral das Alfândegas é de elevado nível em termos da qualidade do pessoal, técnicas e condições relativas a análises e inspecções, e que na nova fase da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com base no anterior sucesso da cooperação, será reforçado o sistema de prevenção de epidemias e promovido um novo modelo de cooperação, para construir uma sólida barreira para garantir a segurança na saúde pública nos portos e proteger a saúde pública do interior da China e Macau.
Alexis Tam indicou que o grande apoio que a Administração Geral das Alfândegas concede a Macau é um presente precioso para o 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. Com o desenvolvimento da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a cooperação será intensificada entre a China e Macau, assim como a deslocação dos residentes de Macau à China e vice-versa. O fomento da cooperação efectiva em matérias relativas aos postos fronteiriços, sobretudo, em conjunto com a Administração Geral das Alfândegas, irá favorecer a integração dos residentes de Macau na Grande Baía, tanto a nível de emprego como habitação, como também irá acelerar a integração do território no desenvolvimento nacional.
O Acordo de Cooperação relativo à Quarentena Sanitária durante a Passagem na Fronteira, assinado esta manhã, abrange várias matérias, nomeadamente, a criação de um mecanismo de troca de informações entre Macau e a China, como legislação e diplomas legais, padrões utilizados e boas práticas em administração no âmbito da inspecção higiénica e sanitária para a entrada e saída fronteiriça, a comunicação mútua da eventual propagação de doenças transmissíveis transfronteiriça, o reforço da contingência e resposta em conjunto aos incidentes de saúde pública nos postos fronteiriços, a cooperação na supervisão biológica dos meios de doença e do seu controlo, bem como nas análises dos meios de doença portadores de agente patogénico, o reconhecimento e registo do certificado de inspecção higiénica emitido por cada parte, a intensificação das acções de intercâmbio e formação sobre as técnicas e metodologias utilizadas na quarentena sanitária e a realização da reunião conjunta de cúpulas, entre outras.
Estiveram também presentes no encontro e na cerimónia de celebração do acordo de cooperação, o Chefe do Departamento dos Assuntos Gerais da Administração Geral das Alfândegas, Jinhai, o Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Administração Geral das Alfândegas, Zhang Baofeng, o Director das Autoridades de Alfândega de Shenzhen, Chen Xiaoying, o Director das Autoridades de Alfândega de Gongbei, Liu Xiaohui, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion e o Director do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Lam Chong, entre outros.
