Chefe do Executivo, Chui Sai On, tem encontro com presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Gong Jiali.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu, esta tarde (26 de Junho), na Sede do Governo, o presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Gong Jiali, e respectiva comitiva. No encontro, trocaram-se impressões sobre a próxima fase da cooperação judiciária entre os dois territórios.
Chui Sai On começou por dar as boas-vindas a Gong Jiali, que lidera uma delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong nesta visita a Macau, que visa um aprofundamento do intercâmbio e cooperação com os tribunais e sector judiciário locais. O Chefe do Executivo aproveitou ainda a ocasião para expressar o seu agradecimento por toda a atenção e apoio que esse Tribunal Provincial tem prestado à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O líder do Governo realçou que, este ano, se celebra o 20º aniversário do regresso de Macau à Pátria, tendo a RAEM, durante esse período, implementado, com firmeza, a Lei Básica e defendido o princípio da independência judicial, com respeito pelo funcionamento independente do sistema jurídico. Ao mesmo tempo, procedeu-se ao aperfeiçoamento das respectivas legislações e apoiou-se os órgãos judiciários, através do investimento de recursos, para que pudessem elevar tanto as condições de funcionamento interno, como de infra-estruturas e equipamentos, em prol da formação de um maior número de funcionários judiciais.
No encontro, Gong Jiali mostrou-se satisfeito com a visita a Macau, que partiu de um convite endereçado pelo presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai. E referiu ainda que, durante a sua estadia, pôde observar a significativa mudança da cidade, enfatizando o crescimento contínuo da economia, a melhoria das condições de vida da população, o excelente nível de segurança e a harmonia social. O mesmo responsável acrescentou que o Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong tem realizado frequentemente visitas mútuas e procedido a vários tipos de intercâmbio com os tribunais da RAEM, sendo que, no ano passado, alcançaram-se consensos no âmbito do reforço da cooperação judiciária a nível regional entre os dois territórios. Gong Jiali considerou que essa colaboração torna-se cada vez mais importante, à luz da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Ademais, em termos de articulação de mecanismos e normas, as duas partes devem retirar daí uma aprendizagem recíproca e empenhar-se nos respectivos trabalhos, a fim de beneficiar as suas populações.
O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, disse, durante a sua intervenção no encontro, que, desde o regresso de Macau à Pátria, os órgãos judiciários têm funcionado de forma eficiente. Este resultado não só espelha o apoio do actual Chefe do Executivo, e do seu antecessor, mas também o apoio dos órgãos judiciários da província de Guangdong. De acordo com o mesmo responsável, o 20º aniversário do estabelecimento da RAEM é a ocasião adequada para fazer-se uma retrospectiva e também uma previsão sobre a colaboração e intercâmbio entre os órgãos judiciais dos dois territórios, especificamente no que concerne à criação de uma plataforma de cooperação entre os órgãos judiciários no âmbito da Grande Baía.
O Chefe do Executivo indicou ainda que a construção da Grande Baía é actualmente o assunto de maior destaque, salientando, porém, que a iniciativa envolve três sistemas legais diferentes, o que torna necessário um estudo sobre formas de cooperação entre eles, com o objectivo de concretização da integração conjunta no plano de desenvolvimento nacional.
Neste encontro participaram ainda a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, a chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última, Chan Iok Lin, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, o vice-presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Zhong Jianping, o presidente do Tribunal Popular Intermédio do Município de Cantão, Wang Yong, o presidente do Tribunal Popular Intermédio do Município deShenzhen, Wan Guoying, o presidente do Tribunal Popular Intermédio do Município deZhuhai, Huang Jiongmeng, a presidente do Tribunal Popular Intermédio do Município de Foshan, Zhao Juhua, e o presidente do Tribunal Popular Intermédio do Município de Zhongshan, Pan Chi.
