Serviços de Saúde e Administração de Segurança de Saúde da Cidade de Zhuhai anunciam projecto piloto de seguro de saúde
Os residentes de Macau que actualmente residam na Ilha de Hengquin podem a partir do próximo dia 1 de Julho solicitar a adesão Seguro Básico de Saúde dos Residentes da Cidade de Zhuhai” através de um projecto piloto anunciado quarta-feira, 26 de junho, pela Administração de Segurança de Saúde da Cidade de Zhuhai e os Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Este projecto piloto destina-se exclusivamente a residentes de Macau que vivem em Hengqin, que possuam autorização de residência para os residentes de Hong Kong e Macau e que cumpram as normas estabelecidas.
O financiamento do sistema de seguro médico básico dos residentes de Zhuhai é garantido através de duas partes: Uma parte financiada pelo Governo de Hengqin, Zhuhai, no montante de 590 RMB por ano. Outra parte é um pagamento individual: Os residentes adultos pagam 410 RMB/ano, enquanto estudantes e menores são 180 RMB/ano.
Nesta última parte o Governo da RAEM irá suportar o pagamento individual aos residentes de Macau, nomeadamente para as crianças com idade igual ou inferior a 10 anos, estudantes do ensino primário e secundário e aos residentes com idade igual ou superior a 65 anos. Não há um orçamento previsto da parte da RAEM para emissão do subsídio, visto que o valor dependerá do número de pessoas que adiram ao seguro médico básico dos residentes de Zhuhai.
Actualmente existem 282 residentes de Macau que vivem e possuem autorização de residência em Hengqin. Destes 20% são residentes com idade igual ou superior a 65 anos. Se 100 residentes adultos aderirem a este projecto piloto o subsídio do Governo da RAEM será de aproximadamente ¥ 41.000,00 RMB.
A cidade de Zhuhai possibilita, ainda, outra condição para aderir ao seguro flexível: os residentes de Macau interessados na adesão, se não tiverem autorização de residência para os residentes de Hong Kong e Macau, mas tenham adquirido imóveis ou tenham alugado escritórios na ilha de Hengqin podem utilizar essa documentação para aderir ao seguro médico básico de Zhuhai, como empregado flexível, mas o custo necessário para adesão ao seguro é suportado individualmente pelos residentes de Macau, incluindo o apoio financeiro do Governo de Zhuhai e o pagamento individual.
Para a Directora da Administração de Segurança de Saúde da Cidade de Zhuhai, Sr.a Cheng Zhitao o projecto-piloto é um projecto de cooperação na área da implementação dos seguros médicos entre Zhuhai e Macau e esta ligação é um passo importante no apoio da construção e desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau de modo a servir activamente o país.
O Novo Distrito de Hengqin, em Zhuhai, é uma zona piloto do novo modelo de cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau sob o título “um país, dois sistemas” e irá fornecer referências para outras cidades da Grande Baía com integração dos residentes locais de Hong Kong e Macau no sistema de seguro médico do Interior da China. Prevê-se que entre seis meses e um ano após a implementação deste projecto piloto seja efectuada uma avaliação e que a mesma possibilite o alargamento gradual a toda a cidade de Zhuhai.
Por seu turno a Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dr.a Ho Ioc San, salientou que o “Projecto-piloto de Acesso de Residentes de Macau com Residência na Ilha de Hengqin ao Seguro Básico de Saúde dos Residentes da Cidade de Zhuhai” resulta de várias reuniões entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o departamento da Segurança de Saúde do Interior da China e a Administração de Segurança de Saúde da Cidade de Zhuhai. “O projecto irá facilitar a integração dos residentes de Macau na Grande Baía quer para estudar, viver e envelhecer além de apoiar os residentes de Macau no acesso, sem obstáculos, ao regime de seguro de médico básico do Interior da China, gozando de direitos e igual tratamento que os residentes do Interior da China.” A Drª Ho Ioc San frisou, ainda, que a eficácia desta medida será avaliada progressivamente de forma a expandir este seguro às outras oito cidades da Grande Baía de modo a facilitar a integração dos residentes de Macau na Grande Baía.
Acesso facilitado: residentes de Macau podem aderir ao sistema em Zhuhai
Para simplificar os procedimentos dos pedidos de subsídio aos residentes de Macau elegíveis, o Governo da RAEM delegou nas entidades competentes de Hengqin o tratamento dos procedimentos de adesão dos residentes de Macau que vivam em Hengqin. Os residentes de Macau efectuam um procedimento único em Hengqin e após a aprovação dos documentos, os Serviços de Saúde transferem o subsídio para a conta do requerente.Os interessados, que reúnam as condições, podem recorrer aos vários conselhos residenciais da aldeia na área de Hengqin em Zhuhai e ao Centro de Gestão de Fundos de Seguro Social da Cidade de Zhuhai para formalizar a adesão ao seguro. Os residentes de Macau que não tenham a autorização de residência mas tenham adquirido imóveis ou tenham alugado escritórios na ilha de Hengqin, também podem dirigir-se à Autorização para os Assuntos de Imposto, apresentando documentos como a licença de imóveis ou o contrato de arrendamento e assim solicitarem a adesão ao seguro médico básico dos residentes de Zhuhai como empregado flexível.
Para os residentes elegíveis de Macau a adesão é feita através do preenchimento do Formulário “Pedido de Subsídio por Residentes de Macau para Acesso ao Seguro Médico Básico para Residentes de Hengqin de Zhuhai” fornecido em Macau. Devem anexar uma cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e o número de uma conta bancária de Macau.
Mais informações estão disponíveis na página electrónica da Administração de Segurança de Saúde da Cidade de Zhuhai (http://zwgk.zhuhai.gov.cn/ZH69/), na página electrónica do Centro de Gestão de Fundos de Seguro Social da Cidade de Zhuhai (http: //www.zhsi. Gov.cn/), no número de acesso público de WeChat “Seguro Médico de Zhuhai” ou através da linha de abertura do Interior da China 12345.
Estiveram presentes na conferência de imprensa: Vice-Secretário do Comité do Partido Comunista na Nova Zona da Ilha de Hengqin, Sr. Li Weihui; Director da Administração de Segurança de Saúde da Cidade de Zhuhai, Sr.a Cheng Zhitao; Chefe do Centro de Gestão de Fundos de Seguro Social da Cidade de Zhuhai, Sr. Zheng Daochi; Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dr.a Ho Ioc San; Assessora dos Serviços de Saúde, Dr.a Yao Lan, bem como, Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento dos Serviços de Saúde, Dr. Wong Cheng Po.