O Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2018 foi publicado hoje (27 de Junho), com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. Revela-se neste relatório que a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas (DRP) relativamente ao ano anterior tem vindo a ser constantemente aperfeiçoada. Comparativamente com 2017, houve uma descida de 18%, 3%, 6%, 4% e 10%, respectivamente, nos valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Monóxido de Carbono (CO), partículas inaláveis e partículas finas, registados em 2018 no DRP.
As medidas de redução de emissões tomadas por Guangdong-Hong Kong-Macau obtiveram uma melhoria progressiva da qualidade global do ar na Região do DRP. A rede de monitorização entrou em funcionamento em Novembro de 2005. Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de SO2 e partículas inaláveis verificados em 2018 desceram 81% e 36%, respectivamente e, no período homólogo, o valor médio anual de concentração de NO2 também teve uma descida de 28%. Mesmo que os dois factores de monitorização – CO e partículas finas – só tenham sido inseridos em toda a rede em Setembro de 2014, verificou-se, também em 2018, uma diminuição de 13% nos valores médios anuais de CO e partículas finas, face a 2015. A par disso, o valor médio anual de concentração de Ozono (O3) em 2018 aumentou ainda 21% em relação a 2006, mostrando que a situação de poluição luminosa e química na Região precisa ainda de ser melhorada. Consulte, por favor, o mapa anexo sobre os valores médios anuais desde 2006 dos seis poluentes atmosféricos acima mencionados.
Com vista à melhoria persistente das questões relacionadas com a qualidade do ar e a poluição luminosa e química na Região, o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Governo da Província de Guangdong têm vindo a empenhar-se em reduzir as emissões das principais fontes emissoras de poluentes atmosféricos. Ambos os governos deram início ao “Estudo relativo às metas de redução de emissão de poluentes atmosféricos e aos níveis de concentração para as regiões após 2020”, a fim de servir de instrumento para elaborar as metas de redução das emissões após 2020. Ao mesmo tempo, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem, ainda, continuado a lançar e a concretizar as várias medidas destinadas à redução de emissões.
A parte de Hong Kong lançou as diversas medidas de controlo abrangendo o tráfego marítimo e terrestre, as centrais eléctricas e as máquinas móveis não rodoviárias, com vista a continuar a melhorar a qualidade do ar. No que se refere às emissões dos veículos, Hong Kong já restringiu as normas de emissão de gases de escape dos veículos recém-registados para a Norma Euro 6. Continuará também a abater os veículos comercializados movidos a gasóleo, que aplicam a Norma Euro 3 ou anterior, promover o projecto experimental dos autocarros eléctricos e a instalação de dispositivo de redução catalítica selectiva nos autocarros a gasóleo em regime de franchising, utilizando os equipamentos de telemétrica nas bermas da rua para intensificar o reforço no controlo de emissões dos veículos a gasolina e a gás combustível, incentivando o uso de veículos eléctricos através de benefícios fiscais, etc. Quanto às emissões das embarcações, os governos de Hong Kong e da Província de Guangdong executam, conjuntamente, as medidas de controlo, as quais regulam o uso de combustíveis com baixo teor de enxofre pelas embarcações. Hong Kong irá aumentar o uso de gás natural para a produção de electricidade e estimular o uso de energias recicláveis, continuando gradualmente a estreitar o limite máximo do valor total das emissões pelas centrais eléctricas. Aliás, as normas de emissão de gases de escape provenientes dos veículos não rodoviários foram restringidas para a Norma Euro 6, que tem um nível igual às normas dos veículos rodoviários.
No âmbito da Província de Guangdong, foram publicados, em 2018, os regulamentos relativos à prevenção e controlo de poluição atmosférica da Província de Guangdong, tendo sido imprimidos, distribuídos e implementados o Plano de acção trienal para a prevenção e o controlo da poluição na Província de Guangdong (2018-2020) e o Plano de execução para ganhar a batalha do céu azul na Província de Guangdong (2018-2020). Relatam-se nestes documentos as metas de melhoramento para a qualidade do ar no meio ambiente em 2020, e as diversas medidas de prevenção e controlo da poluição atmosférica, isto é: a modernização da estrutura industrial, a optimização da estrutura energética, a actualização da estrutura de tráfego e transportes, o aprofundamento do controlo das fontes industriais, o reforço ao controlo das fontes móveis e a prevenção e o controlo integral nas fontes da área, a resposta eficaz no tempo aos poluentes, a elevação da capacidade da tomada de decisões políticas baseadas em critérios científicos, etc. Os novos empreendimentos sujeitos à avaliação do impacto ambiental (da indústria de ferro e aço, da indústria petroquímica e da indústria cimenteira) devem respeitar os valores-limite especiais de emissão de poluentes atmosféricos. Comercializar a gasolina e o gasóleo para veículos correspondentes à Norma Nacional VI em todas as províncias; promover completamente a motorização de transportes públicos; implementação do reordenamento complexo para as empresas industriais “pequenas, mal geridas e com poluição” (estabelecimento); desenvolver a supervisão e inspecção conjunta dos compostos orgânicos voláteis (COVs); orientar as principais empresas sujeitas à supervisão em diversos locais para iniciar o reordenamento complexo “uma empresa, uma estratégia”.
Em relação à parte de Macau, conforme os diversos planos de acções de controlo e gestão da poluição atmosférica, traçados no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) e no Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), tem-se vindo a lançar uma série de medidas de redução de emissões para melhoria das fontes móveis de poluição atmosférica e das fontes fixas de poluição atmosférica, incluindo a promoção da utilização do gás natural e a construção das respectivas instalações; a elevação dos valores-limite de emissão dos veículos novos importados para a Norma Euro 6; a elaboração dos valores-limite de emissão dos veículos em circulação, o abate dos motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, altamente poluidores; a divulgação dos veículos movidas a novas energias; a elevação das normas dos produtos petrolíferos para veículos para a Norma Euro V, assim como a fixação dos valores-limite de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar provenientes das estações de tratamento de águas residuais e da indústria química de produção farmacêutica, entre outros.
A rede de monitorização é constituída por 23 estações de monitorização da qualidade do ar instaladas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando assim monitorizar os seis principais poluentes atmosféricos, a saber, Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Ozono (O3), Partículas Inaláveis, Partículas Finas e Monóxido de Carbono (CO). O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau responsabilizam-se respectivamente pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas nas três regiões. Também, se continuam a publicar, todos os anos, os resultados da monitorização na Região do DRP e a análise das tendências a longo prazo. A síntese estatística dos dados de monitorização também é publicada trimestralmente. As informações pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (http://113.108.142.147:20047) e nas páginas electrónicas do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong (http://gdee.gd.gov.cn), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (http://www.epd.gov.hk), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (http://www.dspa.gov.mo) e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (http://www.smg.gov.mo).