“O Consumidor” n.º 310
O Conselho de Consumidores (CC) divulgou os resultados da avaliação da exactidão das bombas de gasolina nos postos de abastecimento relativa ao ano 2019, sendo que todas as bombas de gasolina inspecionadas nos 20 postos de abastecimento de Macau foram aprovadas. Os pormenores da referida avaliação encontram-se publicados na revista “O Consumidor” n.º 310, em que se publicou também o relatório da investigação sobre o preço do serviço de limpeza de ar-condicionado. Os consumidores agora pode consultar os dois relatórios mencionados no website ou conta de WeChat do CC.
Cooperação interdepartamental na inspecção das bombas de gasolina
No sentido de dar mais um passo no aperfeiçoamento dos procedimentos da avaliação da exactidão das bombas de gasolina, o CC reforçou a cooperação interdepartamental e a partir de 2018 convidou a integração do Corpo de Bombeiros neste trabalho de inspecção. Este ano, o CC voltou a juntar-se ao Instituto para os Assuntos Municipais e ao Corpo de Bombeiros para realizar a respectiva inspecção anual.
Todas as bombas de gasolina inspecionadas nos 20 postos de abastecimento locais correspondem ao regulamento metrológico da China JJC433-2015 “Fuel Dispensers” (Bombas de gasolina, tradução nossa), sendo a taxa de aprovação de 100%, uma melhoria significativa face à taxa relativa ao ano transacto (que foi apenas de 60%).
O CC apela ao sector para criar um mecanismo regular de inspecção a bombas de gasolina, com vista a assegurar a estabilidade no que respeita à exactidão das bombas de gasolina.
Cuidado com o preço do serviço de limpeza de ar-condicionado
Muitos consumidores gostam de limpar o ar-condicionado para receber o Verão. Assim sendo, o CC levou a cabo um inquérito in-loco às empresas locais para recolher informações relativas ao preço e âmbito do serviço de limpeza de ar-condicionado tipo split.
Na investigação verifica-se que, além do preço básico, as empresas definem o âmbito do serviço tendo em conta a localização da unidade exterior do ar-condicionado. Portanto, o CC sugere que o consumidor avise previamente a empresa, como tire uma foto para lhe mostrar a localização da unidade exterior, solicitando-lhe a cotação para decidir se adquire o serviço de limpeza, por forma a evitar litígios desnecessários.
Os consumidores podem consultar o preço do serviço de limpeza para ares-condicionados com três capacidades de arrefecimento diferentes e as dicas de consumo relacionadas na revista “O Consumidor” n.º 310.
Disposições legais referentes à responsabilidade nos problemas com a entrega do bem
As compras online exigem sempre o serviço de transporte de bens. A revista “O Consumidor” n.º 310 apresentou as disposições do Código Civil e do Código Comercial sobre a responibilidade nos casos de dano ou perda dos bens entregues, que os consumidores podem consultar para conhecer os seus direitos.
Os cidadãos interessados agora podem obter a revista “O Consumidor” n.º 310 no Edifício Clementina Ho, sita na Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, bem como podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.
Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem ligar para a linha aberta do CC (89889315).