Chefe do Executivo, Chui Sai On, tem encontro com presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guizhou, Han Deyang.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se, esta tarde (17 de Julho), na Sede do Governo, com o presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da província de Guizhou, Han Deyang, e a sua comitiva. No encontro, trocaram opiniões sobre o aprofundamento da cooperação judiciária e intercâmbio, entre outros temas.
Chui Sai On começou por dar as boas-vindas a Han Deyang e mostrou satisfação pelo fortalecimento das relações de cooperação e intercâmbio com os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e sector judiciário. O mesmo responsável referiu ainda que, desde o retorno de Macau à pátria há cerca de 20 anos, o Governo da RAEM tem cumprido escrupulosamente a Lei Básica e defendido com firmeza o princípio da independência judicial. E garantiu também que o governo respeita e está sujeito à Lei.
O Chefe do Executivo adiantou, por outro lado, que Guizhou e Macau são geminadas, pelo que têm mantido uma cooperação amigável e prestado auxílio mútuo, no âmbito do turismo, comércio, intercâmbio juvenil, erradicação da pobreza, entre outras áreas. Relativamente a esta visita, disse acreditar que, sob a base de colaboração já consolidada, poderão ainda incrementar a cooperação e intercâmbio no campo judicial.
Por sua vez, Han Deyang fez uma apresentação sobre a actual conjuntura de Guizhou, realçando que a província tem mantido o seu crescimento económico ao longo deste ano e está repleta de dinamismo no desenvolvimento social. O responsável confia que Guizhou conseguirá um progresso significativo, em termos de recursos turísticos, investimento e comércio. No entanto, não deixou de referir que estes avanços são também resultado do apoio contínuo prestado ao desenvolvimento dessa província por parte do governo liderado pelo Chefe do Executivo e dos diversos sectores de Macau.
Han Deyang indicou que Guizhou está actualmente empenhada no prosseguimento de três estratégias, designadamente, forte combate à pobreza, indústria de megadados e ecologia. A primeira estratégia referida conta com o apoio da RAEM, facto que o deixa muito agradecido. Quanto ao futuro, entende que os sectores judiciais dos dois territórios irão ser dotados de mais espaço para troca de ideias, nomeadamente em termos de desenvolvimento do ordenamento jurídico, intercâmbio judicial, cooperação judiciária, apoio judiciário, entre outras áreas.
O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, que também esteve presente no encontro, sublinhou que, nestes 20 anos após o retorno à pátria, o Executivo tem apoiado sempre os trabalhos dos órgãos judiciais. E mostrou-se convicto de que as visitas mútuas entre os órgãos judiciais de Macau e Guizhou permitirão uma aquisição de conhecimentos e ter por referência as experiências da reforma judiciária da China interior, particularmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e de megadados, assuntos que inspiram muito Macau. O responsável garantiu ainda que os tribunais da RAEM irão aprofundar as relações de cooperação e intercâmbio com os tribunais de Guizhou.
Marcaram também presença no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, a chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional do Governo da RAEM, Mi Jian, bem como o chefe do departamento político do Tribunal Popular de Nível Superior da província de Guizhou, Dai Shiju, o presidente do 1º juízo de intrução criminal, Peng Kunyi, o presidente do 2º juízo de instrução civil, Lu Yang, o presidente do juízo de instrução administrativa, Guan Jingsong, entre outros.
