Participação do Instituto Cultural na 43.ª Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO
O Instituto Cultural (IC) realizou hoje (6 de Agosto), pelas 15:30 horas, uma Conferência de Imprensa sobre “a participação do Instituto Cultural na Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO”. Estiveram presentes o Vice-Presidente do IC, Chan Kai Chon; o Vice-Presidente do IC, substituto, Choi Kin Long e o Chefe do Departamento do Património Cultural, substituto, Sou Kin Meng; os quais apresentaram a situação da participação do IC, no mês passado, na 43.ª Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, em Baku, no Azerbaijão.
Sob a liderança do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam Chon Weng, o IC participou na 43.ª Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, juntamente com a Delegação da China constituída pela Comissão Nacional da UNESCO na China e pela Administração Estatal do Património Cultural da RPC, com os trabalhos em discussão a concentrar-se sobretudo no estado de conservação dos vários sítios do Património Mundial e na apreciação dos itens a serem inscritos na “Lista do Património Mundial”, entre outros temas conexos, trocando-se ainda opiniões sobre os trabalhos de salvaguarda do Património Mundial. Na agenda da 43.ª Sessão do Comité do Património Mundial, o Comité analisou as resoluções sobre o “relatório sobre o estado de conservação” do Património Mundial de cada país. Este ano, os itens do Património Mundial da China incluíram a Grande Muralha, a Paisagem Cultural do Lago Oeste de Hangzhou e o Centro Histórico de Macau. Uma vez que os conteúdos das discussões e dos projectos de decisão sobre estes três itens do Património Mundial não envolvem questões urgentes nem problemas sérios de gestão e salvaguarda, e tendo em conta que não houve oposição por parte dos outros Estados Membros do Comité, faz-se menção que os referidos três projectos não foram discutidos na Sessão e foram assim aprovados directamente.
No contexto da agenda da 43.ª Sessão do Comité do Património Mundial, o Comité analisou o projecto de decisão onde se inclui o “relatório sobre o estado de conservação” do Património Mundial de cada país, sendo este o mecanismo geral de comunicação e informação para com o Comité do Património Mundial, com o objectivo de dar entender de forma transparente a condição de protecção do património de cada local. O Comité do Património Mundial concordou assim com o relatório sobre o estado de conservação apresentado pelo Governo da RAEM no ano passado e aprovou subsequentemente o projecto de decisão do Centro Histórico de Macau. O Comité do Património Mundial considera que Macau avançou na formulação e na fase de conclusão do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. O Governo da RAEM irá assim continuar a acelerar o trabalho relacionado com o Plano de Gestão. Além destes desenvolvimentos, o Comité encoraja todas as regiões com património mundial a levar a cabo iniciativas relacionadas com o aumento da consciêncialização pública sobre a história e o valor do património. Na conferência de imprensa, o IC referiu que foram apresentados materiais técnicos explicativos ao Comité do Património Mundial da UNESCO através da Administração Estatal do Património Cultural da RPC em 2017 e 2018, respectivamente, informando o Comité que o edifício inacabado sito nos lotes n.os 18-20 da Calçada do Gaio, manterá a sua altura actual e completará as obras de remodelação das paredes exteriores e do espaço interior. O IC aconselhou, ao mesmo tempo, que, quando forem realizados, posteriormente, os trabalhos de reconstrução no edifício do referido lote, devem cumprir-se rigorosamente os termos do Despacho do Chefe do Executivo no. 83/2008 sobre as restrições de cércea do edifício em causa. Em simultâneo Comité do Património Mundial pode sempre dar recomendações relativas à situação acima referida. Até agora, o IC não recebeu nenhum ponto de vista diferente por parte do Comité do Património Mundial.
Pelo exposto, e a fim de continuar a realizar os trabalhos de protecção do património cultural, Macau vai estabelecer um centro de monitorização do património mundial local, preparando de forma activa o desenvolvimento do plano de monitorização, através de modelos inteligentes e informatizados, que irão garantir a segurança dos edifícios do património mundial, de forma preventiva e com respostas atempadas para a resolução de questões futuras.
O Comité do Património Mundial também incentiva Macau a levar a cabo iniciativas para continuar a promover o Património Mundial, e para sensibilizar o público para o legado histórico e para o valor do património. O IC organiza actividades como o “Programa de Formação dos Pequenos Guias do Património Cultural de Macau” e a “Festa do Património Cultural”. Promove ainda actividades, em cooperação com os Serviços de Turismo e a Autoridade de Aviação Civil, nos portos de entrada ou postos alfandegários, bem como nos postos de divulgação itinerantes dedicados ao património cultural em diversos locais da cidade e em locais com maior concentração de visitantes, de modo a sensibilizar os membros do público e os visitantes para a salvaguarda do património cultural de Macau, incluindo por exemplo chamar a atenção em relação à limitação de voos de drone nas áreas dos edifícios históricos e respectivos regulamentos, aumentando o conhecimento do público sobre o legado cultural, dentro do espírito de se partilhar o património com todos. No futuro, o IC continuará também a realizar mais trabalhos para promover o património cultural de Macau, tal como recomendado pelo Comité do Património Mundial.