A 5.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 14 de Outubro de 2019 (Segunda-feira), pelas 15h00, para discutir 21 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (9 de Outubro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 9 e 13 de Outubro de 2019.
Os 21 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Travessa dos Tingidores e Rua de Entre-Campos－Macau (Depósito de lixo e Instalação de fornecimento de enertgia eléctrica--IAM); Terrenos junto à Travessa do Colégio e Rua da Penha－Macau; Terreno junto à Avenida do Infante D. Henrique－Macau; Beco dos Coulaus n.o 28－Macau; Rua da Hac Sá Long Chao Kok n.os 228 e 560－Coloane; Avenida do Almirante Lacerda n.o 131－Macau; Estrada Coronel Nicolau de Mesquita n.os 62-154, Estrada Padre Estevão Eusébio Situ n.o 50 e Beco da Pérola n.os 29-97－Taipa; Avenida de Luís de Camões n.os 21-27－Coloane; Rua da República n.os 95-133－Macau; Rua dos Mercadores n.o 49－Macau; Terrenos junto à Rua do Patane－Macau; Rua de Cinco de Outubro n.o 156－Macau; Rua de Viseu n.os 434-452, Rua do Minho n.o 93, Rua de Bragança n.os 652-668－Taipa (Baixa da Taipa - Lote BT4a); Beco da Carapinha n.o 5 e Travessa da Saudade n.o 11－Macau; Pátio da Espadana n.o 8－Macau; Rua de Coelho do Amaral n.o 2C－Macau; Rua da Figueira n.o 4－Macau; Rua de S. Roque n.o 43－Macau; Rua Formosa n.os 16-16A－Macau; Rua do Matapau n.o 118－Macau; Rua dos Ervanários n.o 9, Rua de Nossa Senhora do Amparo n.o 8 e Travessa da Dorna n.o 1－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.