Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau2016-2020
O período de 2016 a 2018 corresponde ao primeiro triénio da implementação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM (PDQ). Com a finalidade de ligar o PDQ à avaliação intercalar dos planos quinquenais da China interior, o Governo da RAEM realizou um trabalho análogo, com base nas avaliações trimestrais e consolidações anuais de habituais. Nesse contexto, a RAEM elaborou o documento “Relatório de Avaliação Intercalar ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM (2016-2020) – Ponto de Situação da Implementação no período de 2016-2018”, que será publicado oficialmente hoje (9).
Apesar do ambiente externo, como a situação interna de Macau terem permanecido marcados por instabilidade e complexidade, além do surgimento de novas variáveis, a RAEM contou com o forte apoio do Governo Central e com a união dos diversos sectores que compõem a sociedade local. Desta forma, conforme os objectivos estabelecidos pelo Plano de Desenvolvimento Quinquenal, as diversas tutelas do Governo da RAEM empenharam-se para reforçar a cooperação interdepartamental e implementaram as directrizes gerais do PDQ, nomeadamente, “preservar a conjuntura geral de desenvolvimento estável; aprimorar a qualidade de vida da população; enfatizar o desenvolvimento sócio-económico equilibrado”. Com isso, pretende-se lançar bases sólidas para a visão de “transformar Macau num Centro Mundial de Turismo com foco no lazer e numa cidade de nível internacional, própria para residir, trabalhar, visitar e lazer”.
Segundo a avaliação intercalar, entre 2016 e 2018, a média anual de conclusão dos trabalhos listados no Plano Quinquenal atingiu a marca de 90%. A auto-avaliação (realizada pelo Governo), a avaliação de terceiros e do público chegaram a conclusões essencialmente idênticas, confirmando que o plano atingiu resultados preliminares satisfatórios. A avaliação intercalar pretende não só consolidar experiências, colmatar deficiências como também aperfeiçoar o plano, com a finalidade de oferecer condições razoáveis para que o primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento seja concluído com sucesso, criando alicerces sólidos para a sua sustentabilidade futura.
O documento da avaliação intercalar é constituído por uma introdução, uma parte principal, dividida em quatro partes, e uma conclusão. As quatro partes são: Execução dos principais trabalhos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM entre 2016 e 2018; Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população; Empenho no desenvolvimento económico e Promoção da boa governação social. O documento possui um total de 15 mil caracteres chineses, aproximadamente.
O texto da avaliação intercalar abrange os principais índices e iniciativas de todo o PQD, como por exemplo: recuperação global da economia; melhoria contínua da qualidade de vida da população; progresso estável da boa governação social; novos avanços nas diversas obras prioritárias; promoção gradual da política de habitação e da construção de habitação pública; desenvolvimento associativo das indústrias de jogo e de não-jogo; promoção estável dos principais objectivos da criação de uma cidade cultural e turística; concretização dos objectivos do aperfeiçoamento do mecanismo de consulta; execução passo a passo da simplificação da estrutura administrativa, entre outros.
O público pode consultar e descarregar o documento através da página oficial do Gabinete do Chefe do Executivo (www.gce.gov.mo) e da Comissão para Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo).
Anexos
- part-i_avaliação-intercalar-do-plano-quinquenal-de-desenvolvimento-da-região-administrativa-especial-de-macau2016-2020 Part 1_Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
- part2_avaliação-intercalar-do-plano-quinquenal-de-desenvolvimento-da-região-administrativa-especial-de-macau2016-2020 Part2_Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)