“O Consumidor” n.º 313
O Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo duas investigações respectivamente sobre os preços nos ginásios e a venda de lentes de contacto moles graduadas, tendo publicado os resultados das mesmas na edição recentemente lançada da revista “O Consumidor”.
Atenção focada na transparência das informações por parte dos ginásios
Quais são os pontos com que os consumidores se devem preocupar quando aderem a um ginásio? Para além de comparar os preços e verificar se a hora de funcionamento e os equipamentos estão correspondentes às suas necessidades pessoais, os consumidores também tomam em conta a forma de cobrança, as cláusulas contratuais e as políticas de reembolso para escolher um ginásio. Nesse sentido, o CC enviou um questionário aos ginásios locais com vista a recolher informações acerca da sua operação e dos serviços por eles prestados. Os pormenores da investigação estão publicados na revista “O Consumidor” n.º 313 para efeitos de referência.
Nesta investigação foi registada uma taxa de resposta aproximada de 90% em relação aos 68 questionários enviados aos ginásios situados nos hotéis, enquanto só 1 dos 9 ginásios fora do hotel a que foi enviado o questionário respondeu ao CC.
O CC aconselha aos consumidores que dêem preferência a um ginásio que tenha maior transparência de informações e ofereça um período de reflexão para resolução de contrato, bem como que tomem bom conhecimento do conteúdo do contrato avaliando os riscos em relação ao consumo em forma de pré-pagamento.
Venda de lentes de contacto moles graduadas
Alguns consumidores usam lentes de contacto para corrigir a miopia ou a hipermetropia. Será que os oculistas em Macau disponibilizam o exame optométrico gratuito aos consumidores que pretedem comprar lentes de contacto? Quais são as políticas de substituição e reembolso? Os consumidores agora podem consultar as informações recolhidas pelo CC na edição mais recente da “O Consumidor”.
Mundo presta atenção aos direitos do consumidor na era digital
O CC participou sucessivamente na Cimeira da Consumers International 2019 e na 4.ª Sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política do Consumidor organizada pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Na “O Consumidor” n.º 313, o CC publicou vários textos sobre os temas abordados nos citados eventos internacionais, nomeadamente a protecção dos consumidores no desenvolvimento da tecnologia digital e na era de transacção online.
Na secção “Dicas de consumo”, o CC esclareceu a definição do edifício em construção prevista na legislação vigente, assim como a diferença entre a promessa de transmissão de edifícios em construção e a revenda e as questões com que os consumidores devem ter maior cuidado na aquisição de edifício em construção.
Os cidadãos interessados agora podem obter a revista “O Consumidor” n.º 313 na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, bem como podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.
Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem ligar para a linha aberta do CC (89889315).