Quinta ligação Macau-Taipa (planta de antevisão)
A partir de hoje e até 5 de Novembro decorre a 2ª fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho (a quinta ligação Macau-Taipa). Durante este período o público pode apresentar as suas opiniões e sugestões à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através do preenchimento do formulário de opinião, carta, telefone, fax e e-mail. Os respectivos detalhes estão disponíveis no portal electrónico da DSSOPT.
(https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/231)
Os trabalhos referentes à presente avaliação do impacto ambiental são realizados pela “Shanghai Investigation, Design & Research Institute Co, Ltd”. De acordo com as exigências constantes do “The environmental impact assessment law of the People's Republic of China” e das “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, as informações relativas à obra são divulgadas ao público a fim de auscultar as suas opiniões. De acordo com as disposições referidas, a avaliação do impacto ambiental divide-se em três fases. A 1.a fase consiste na preparação preliminar e na divulgação da situação geral da obra. A 2.a fase consiste na elaboração da minuta do relatório de avaliação do impacto ambiental e a realização da consulta pública. A 3.a fase consiste na elaboração do relatório final do impacto ambiental por parte da entidade responsável pela avaliação com base na análise das opiniões públicas recolhidas, com o objectivo de alterar e optimizar o relatório do impacto ambiental e divulgar o texto completo.
A 1.a fase da consulta pública realizou-se entre 10 e 21 de Junho do corrente ano, tendo-se recebido um total de 5 opiniões. Depois de efectuada uma análise por parte da entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, em Outubro foi elaborada a minuta do “Relatório de avaliação do impacto ambiental do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho” e neste momento vai-se realizar a 2.a fase da consulta pública no sentido de auscultar as opiniões e sugestões do público, cujo texto vai ser fixado no placard de avisos no rés-do-chão da DSSOPT situada na Estrada de D. Maria II, n.º 33 e no Parque Dr. Carlos d' Assumpção. O Relatório refere que esta construção terá um certo impacto no ambiente circundante, mas em geral será temporário e reversível e através de medidas de protecção ambiental adequadas o mesmo poderá ser minimizado. Depois de concluída a construção, o ambiente ecológico voltará ao seu estado inicial, por isso, prevê-se que não haja impactos significativos no sistema ecológico da zona. Em termos de impacto ambiental, este projecto de construção é viável e satisfaz os requisitos da respectiva legislação e do planeamento da protecção ambiental.
O túnel subaquático situa-se ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, terá um cumprimento de aproximadamente 2 400m, seis faixas de rodagem de duplo sentido, sendo a velocidade máxima permitida de 60km/h. O túnel ligará as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B e terminará numa nova via situada na Zona D no sentido leste-oeste. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação e a construção das instalações de administração e de manutenção e das estações elevatórias.
