O Instituto de Habitação está a acompanhar os trabalhos para celebração das escrituras públicas das habitações económicas recém-construídas
O Instituto de Habitação (IH) está a acompanhar os trabalhos para celebração das escrituras públicas de compra e venda (adiante designadas por escrituras) com os promitentes-compradores do Edifício Fai Ieng, tendo já sido emitidos termos de autorização a 359 agregados; por outro lado, está a enviar ofícios solicitando, aos promitentes-compradores do Edifício Cheng Tou e do Edifício do Bairro da Ilha Verde, a apresentação dos documentos necessários prévios à celebração de escritura.
Em 9 de Janeiro deste ano, existiam 425 agregados do Edifício Fai Ieng com contrato-promessa de compra e venda assinado, tendo sido emitidos termos de autorização a 359 agregados, estando o IH a confiar aos notários privados, o acompanhamento dos trabalhos de celebração das escritura por grupos; outros 11 agregados estão em fase de apreciação de informações, 29 agregados têm documentos em falta e 26 agregados encontram-se em suspensão do procedimento.
O IH está empenhado no acompanhamento dos trabalhos para celebração das escrituras das habitações económicas recéns-construídas, e está a enviar ofícios a 355 agregados do Edifício Cheng Tou e a 2 212 agregados do Edifício do Bairro da Ilha Verde, solicitando aos promitentes-compradores a apresentação dos documentos necessários prévios à celebração das escrituras.
Visando agilizar os procedimentos para celebração das escrituras, o IH criou uma “Plataforma electrónica de entrega de documentos para celebração da escritura de habitação económica” (http://www.ihm.gov.mo/zh/eh-upload-document), através da qual os promitentes-compradores podem apresentar, on-line, os documentos comprovativos necessários, incluindo documentos de identificação, de estado civil (se tiverem ocorrido alterações, devem apresentar os documentos comprovativos relevantes), declaração da posse ou não de propriedades, etc.
O IH actualiza semanalmente a coluna de “Dados estatísticos” da página electrónica (www.ihm.gov.mo) e a conta de WeChat sobre a “Situação da emissão dos termos de autorização e da celebração das escrituras públicas de compra e venda dos agregados familiares de habitação económica”, a fim de permitir aos residentes terem um melhor conhecimento da situação da celebração das escrituras.