O pessoal da DICJ efectua a fiscalização, in loco, do uso de máscara de protecção respiratória pelos trabalhadores dos casinos
Tendo em conta o Aviso do Director dos Serviços de Saúde, emitido em 22 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei n.º 2/2004 ( «Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis»), que determina o uso obrigatório de máscara de protecção respiratória a todos os trabalhadores que prestam serviços nos casinos, durante todo o seu horário de trabalho, em virtude de ter sido diagnosticado em Macau o primeiro caso do “novo tipo de coronavírus”, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) efectuou acções de fiscalização nos casinos, com vista a assegurar o cumprimento rigoroso do referido Aviso por parte das concessionárias.
O Aviso do Director dos Serviços de Saúde determina que durante o período de 22 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2020 todos os trabalhadores que prestam serviço nos casinos, durante todo o seu horário de trabalho, são obrigados a utilizar máscara de protecção respiratória. Para assegurar o cumprimento rigoroso do referido Aviso por parte das concessionárias, elementos da DICJ deslocaram-se aos casinos ontem (dia 22) e hoje (dia 23), para efeitos de verificação do uso de máscaras de protecção respiratória pelos trabalhadores das concessionárias que ali exercem funções. Das acções de fiscalização levadas a cabo nos 39 casinos, verificou-se que está a ser cumprida a medida de utilização de máscara pelos trabalhadores e que foi reforçada a limpeza das instalações dos mesmos.
Durante a época festiva do Ano Novo Lunar, o pessoal do corpo inspectivo da DICJ continuará a exercer, durante 24 horas, o normal exercício das suas funções de fiscalização, no acesso e funcionamento aos respectivos casinos, bem como a verificar a boa execução das medidas de prevenção de epidemias pelas concessionárias.
Para além do serviço de apoio prestado pelo pessoal do corpo inspectivo da DICJ destacado nos casinos da RAEM, o pessoal da DICJ presta ainda apoio ao público e aos visitantes através da sua linha aberta, n.º 66121323, entre as 9:00 horas e as 18:00 horas.
