Medidas a tomar por serviços públicos tutelados pela SEF durante o período do Ano Novo Chinês

Linhas telefónicas abertas para serviços públicos tutelados pela SEF durante o período do Ano Novo Chinês

Durante os dias feriados do Ano Novo Chinês (parte da tarde de 24 a 29 de Janeiro), os quatro serviços públicos tutelados pela Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar linhas telefónicas abertas para proporcionar aos residentes e visitantes apoios e serviços atempados, fazendo também votos de boas festas.

Linhas telefónicas abertas para serviços:

1. Conselho dos Consumidores

• Durante esta época festiva, o CC vai designar, das 9:00 horas às 18:00 horas, pessoal para atender queixas e pedidos de informações apresentados pelos consumidores por via telefónica (8988 9315).
• No caso de se envolverem em conflito de consumo, os consumidores poderão solicitar auxílio junto do CC ou das autoridades competentes.
• Estará disponível o serviço de queixason-linena página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), bastando consultar essa página, clicar no botão “Queixason-line” e preencher os dados necessários para uma apresentação rápida de queixas.
• Os cidadãos poderão ainda recorrer ao serviço de “Protecção de direitos e reclamação” da Conta deWeChatdo CC para apresentar reclamações e pedir informações.

2. Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos

• Mantém-se destacado em casinos pela DICJ, pessoal do corpo inspectivo para exercício das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia, nos feriados festivos supracitados.
• Os residentes e visitantes que se encontrem em casinos, quando necessitem de apoio do pessoal inspectivo da DICJ, poderão pedi-lo através da linha aberta n.º 6612 1323, durante o horário compreendido entre as 9:00 horas e as 18:00 horas, ou mediante funcionários de casinos.

3. Direcção dos Serviços de Economia

• Será criada uma linha telefónica (6811 6833), com o objectivo de prestar apoio à população para lidar com os problemas relacionados com a segurança de produtos e a etiqueta dos produtos alimentares.

4. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

• Estará disponível à população uma linha telefónica (6288 6091), no caso da ocorrência de conflitos laborais ou de acidentes de trabalho.
• Os residentes também podem, através da linha aberta (2840 0333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas por dia, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, dados de contacto do inspector responsável pelo processo de conflito laboral.
• Essa linha aberta (2840 0333) dispõe da função de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará o seu acompanhamento.

Por outro lado, a Autoridade Monetária de Macau já comunicou com o sector bancário antes dos feriados do Ano Novo Lunar para assegurar a disponibilidade de numerário nas máquinas “ATM”, podendo os residentes e visitantes pedir mais informações através das linhas abertas indicadas nessas máquinas, caso seja necessário.