Face à evolução da epidemia de pneumonia, com o objectivo de reduzir a infecção cruzada, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), desde ontem (dia 4 de Fevereiro) à tarde, suspendeu a prestação de todos os serviços básicos, com excepção do serviço de emergência disponibilizado para o requerimento da licença de importação de combustíveis. No entanto, tendo em consideração que as pequenas e médias empresas ainda têm necessidade de consultar informações sobre as formalidades de diversos pedidos durante o período de suspensão de funcionamento dos serviços, a DSE disponibiliza, a partir de hoje (dia 5) à tarde, uma linha aberta provisória (6297 9762), no sentido de prestar aos cidadãos serviços de consulta limitados.
Os cidadãos podem contactar, durante as horas de expediente, a DSE através do telefone ou de WhatsApp / WeChat (62979762) para consultar as formalidades administrativas gerais e outras informações sobre os Planos de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas / Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico), o Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e a medida de “Ajustamento de Reembolso de Diversos Planos de Apoio”.
A DSE lembra que as empresas com necessidades de requerer o ajustamento de reembolso, podem descarregar o formulário exclusivo desse pedido na página electrónica da DSE (https://www.economia.gov.mo/public/data/main/slider_big/attach/e746b0ffc1737825051dc69de126cff39d21974c/pt/20191115_pt.pdf), preenchendo devidamente, e entregá-lo por fax (2875 5011) ou por e-mail (smes.info@economia.gov.mo). Os serviços irão proceder ao tratamento dos respectivos pedidos após o reinício da prestação de serviços.