linhas de emergência para consulta dos serviços da dsal
Relativamente à notícia recente sobre o eventual despedimento de forma ilegítima de cerca de 20 trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta sobre este caso, tendo entrado em contacto com as partes dos empregadores e dos trabalhadores e dado o acompanhamento.
O caso em causa enquadra-se principalmente à questão de organização dos trabalhos devido à suspensão temporária de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Após a concertação, as partes dos empregadores e dos trabalhadores ficaram esclarecidos que não se existe o despedimento, e por parte dos empregadores vai assegurar, nos termos da lei, os direitos e interesses laborais destes trabalhadores não residentes e entrar em diálogo com os trabalhadores sobre a organização dos trabalhos durante o período em que os estabelecimentos comerciais estão fechados.
Em articulação com os trabalhos implementados pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau sobre a prevenção da epidemia, todos os locais de prestação do serviço ao público da DSAL continuam a estar fechados até o dia 16 do corrente mês. Mas, durante este período, a DSAL disponibiliza pessoal em serviço, para o público quando necessitar de consulta sobre os direitos e interesses laborais ou de apresentar queixa com urgência, contactar com o pessoal da DSAL através da linha de emergência n.o 62886091, das 9:00 às 18:00, contribuindo a prestação de apoio oportuno.