Procedimento de apresentação online de candidaturas ao plano
Devido ao impacto causado pela epidemia, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) suspendeu a prestação de serviços ao público. Com o objectivo de prestar continuamente apoio aos empresários das PME, a DSE vai lançar, a partir das 9 horas do dia 10 de Fevereiro, o serviço de apresentação online das candidaturas ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Os empresários interessados em candidatarem-se ao “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, podem apresentar, por correio electrónico, o boletim de candidatura, disponível no sistema online da DSE, devidamente preenchido e assinado, e a DSE irá tratar essas candidaturas o mais rapidamente possível. Para mais informações sobre os requisitos necessários para a candidatura ao plano e a sua forma de apresentação, os empresários podem clicar na seguinte ligação: https://www.economia.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_sme_aid_ap.
Face à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a DSE vai continuar a suspender, temporariamente, a prestação de outros serviços ao público, a fim de evitar a concentração de pessoas para reduzir a eventualidade de propagação de doenças, até novo aviso.
Durante o período de suspensão da prestação de serviços ao público, a DSE disponibiliza os seguintes meios de contacto:
|
Linhas abertas |
Conteúdo de serviços |
Data para prestação de serviços |
Horário para prestação de serviços |
|
6297 9762 (incluindo WhatsApp e WeChat) |
Esclarecimento dos diversos planos de apoio a PME e das medidas de “Ajustamento do reembolso dos diversos planos de apoio” |
De 10 a 14 de Fevereiro |
Das 9: 00 às 13: 00 horas; e das 14:30 às 17:45 (de 2.ª a 5.ª feira)/17h30 (6.ª feira) |
|
6630 1301 (Sr. Fong) 6662 6963 (Sr. Chan) |
Para o pedido urgente de emissão da licença de importação |
||
|
6811 6833 |
Tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos, a rotulagem dos produtos alimentares e o açambarcamento de produtos |
De 10 a 16 de Fevereiro |
Das 9:00 às 18:00 horas |
