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Linha aberta do Conselho de Consumidores mantém-se em funcionamento até 23 de Fevereiro para prestar serviços de informação e reclamação aos consumidores


Em articulação com as medidas de prevenção da epidemia do Governo da RAEM, bem como no sentido de reduzir o fluxo de pessoas e evitar a sua concentração para minimizar os riscos de transmissão do vírus, o Conselho de Consumidores (CC) decide prolongar a prestação dos serviços de atendimento telefónico (tel: 89889315) até 23 de Fevereiro (Domingo), período em que, das 9 às 18 horas, os trabalhadores designados pelo CC irão atender às chamadas dos consumidores. O CC irá tratar e acompanhar o caso logo que o receber, prestando o devido apoio aos consumidores sempre que for necessário.

Em simultâneo, mantém-se em funcionamento a linha aberta de WhatsApp do CC (6298 0886), através da qual, no caso de se envolver ou verificar qualquer irregularidade na área de consumo, nomeadamente sobre os produtos de higiene, como as máscaras, e sobre os bens de primeira necessidade, como os alimentos, os consumidores podem denunciar junto do CC com a apresentação de fotos e outras informações necessárias.

Após receber reclamação ou denúncia, o CC irá mandar o seu pessoal para se deslocar ao estabelecimento comercial envolvido, fazendo apelo, advertência ou correcção conforme a situação real, de maneira a proteger os direitos e interesses do consumidor. O resultado do tratamento será transmitido ao reclamante o mais rápido possível.

Os consumidores ainda podem recorrer aos seguintes meios para solicitar informação ou apresentar reclamação de carácter não urgente:

  • Serviço de gravação de chamadas telefónicas 24 horas, através da linha aberta 89889315;
  • Serviço “Queixa Online” disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);
  • E-Mail (info@consumer.gov.mo).

Para esse efeito, os consumidores devem apresentar os contactos e o pedido para que o CC possa entrar em contacto com os mesmos o mais rápido possível após receber as informações por eles apresentadas.



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