A 1.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 25 de Fevereiro de 2020 (Terça-feira), pelas 15h00, para discutir 19 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (20 de Fevereiro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 20 e 24 de Outubro de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a Declaração de Saúde Individual.
Os 19 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto ao Beco dos Faitiões－Macau (Depósito de lixo e Instalações de fornecimento de energia eléctrica--IAM), Terreno junto à Rua dos Ervanários－Macau, Rua dos Ervanários nos 16-18－Macau, Rua de Cinco de Outubro nos 5-9A－Macau, Rua das Gaivotas nos 8-18－Taipa, Travessa de Inácio Baptista nos 8-10－Macau, Estrada da Penha no 493 e Rua da República nos 157-159－Macau, Travessa do Mercado Municipal no 33－Macau, Rua de S. Miguel no 36－Macau, Travessa dos Mercadores no 25－Macau, Avenida de Almeida Ribeiro nos 572-576－Macau, Beco da Carpideira no 6－Macau, Travessa dos Becos nos 18-20－Macau, Rua de Manuel de Arriaga no 40 e Travessa da Barca no 28－Macau, Calçada do Lilau no 6－Macau, Travessa do Armazém Velho no 15－Macau, Beco do Chá no 4–Macau, Rua Sul do Mercado de S. Domingos nos 6-10 (no local no 9 da Rua Oeste do Mercado de S. Domingos)–Macau, Terreno junto à Avenida do Nordeste Novos Aterros da Areia Preta-Lote P－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.