Instituto Cultural realiza inspecções no Convento da Colina da Ilha Verde
O Instituto Cultural (IC) enviou o pessoal para a Colina da Ilha Verde no dia 27 de Fevereiro, juntamente com os representantes da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, a realizar as inspecções no Convento, revisar e registar as situações do edifício, avaliando inicialmente que a situação da estrutura do edifício patrimonial é semelhante como as informações fornecidas à Polícia Judiciária em 2019. Durante as inspecções, descobriu que o ambiente do Convento é severo, com uma grande quantidade de detritos e lixos, havendo risco ocultos à saúde e à segurança contra incêndios. O IC exigiu que os ineressados relevantes melhorem o ambiente de saneamento o mais rápido possível, fornecendo ainda as informações relevantes à polícia e contactando com as autoridades relevantes para acompanhamento.
O IC dá grande importância às situações de conservação da Colina da Ilha Verde, tendo mantido o contacto com o proprietário. Recentemente, o IC recebeu uma notificação da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde sobre a residência dos trabalhadores não residente no Convento da Colina da Ilha Verde, sendo uma situação não favorável para a prevenção e controlo de epidemia. O IC enviou imediatamente o pessoal para acompanhar o assunto e informou a polícia em 19 de Fevereiro, e a polícia iniciou também à investigação.
A Colina da Ilha Verde encontra-se classificada como “Sítio” e o Convento da Ilha Verde situa-se no âmbito do Sítio classificado, portanto, é protegido também pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o IC tem acompanhado e tratado do estado de preservação da mesma. Em Agosto de 2019, o IC iniciou ao procedimento das obras de manutenção coercivas, nos termos do 39.º artigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Posteriormente, o proprietário apresentou o recurso hierárquico sobre a ocupação, destruição e roubo de eletricidade do Convento da Colina da Ilha Verde. O IC passou as informações relevantes à Polícia Judiciária, e a Polícia Judiciária transferiu o caso ao Ministério Público, Naquela época, a maioria das pessoas que moravam no Convento saíram já. O IC irá continuar dar importância de perto ao desenvolvimento do incidente, acompanhando e tratando dos trabalhos de salvaguarda da Colina da Ilha Verde, em estrita conformidade com as disposições da Lei de Salvaguarada do Património Cultural.
O proprietário acompanhou já os outros assuntos das obras de restauração e manutenção coercivas, incluindo a recuperação da Colina escavada, apresentação do Pedido de Emissão da Licença à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes sobre o plano de restauração e manutenção da casamata militar da Colina da Ilha Verde e acompanhamento a implementação. O IC irá exigir o proprietário a realizar as obras de restauração e manutenção do Convento após a conclução de acompanhamento e tratado dos órgãos judiciais, manter o contacto e cooperar com a polícia, atendendo de perto o património, bem como o Convento da Colina da Ilha Verde, para protegir adequadamente e sem dano.
