O Conselho de Consumidores (CC) irá retomar os serviços ao público a partir do dia 2 de Março, aconselhando aos cidadãos que recorrem aos serviços de informação e reclamação do CC mediante marcação prévia, no sentido de evitar a concentração de pessoas e reduzir os riscos de transmissão do vírus.
Em articulação com as medidas de prevenção do Governo da RAEM, todos os indivíduos que entrem no escritório do CC e nos seus postos de atendimento ao público devem usar máscara, apresentar a declaração de saúde e sujeitar-se à medição de temperatura. O pessoal do CC poderá separar os utentes em espera conforme a situação real. A fim de evitar a aglomeração de pessoas no mesmo período, o CC apela aos cidadãos para que façam marcação prévia através de ligar à linha aberta (8988 9315, com o serviço de gravação telefónica de 24 horas), quando pretenderem recorrer aos serviços de informação e reclamação nos postos de atendimento ao público do CC. Também é aconselhável informar-se ou reclamar junto do CC mediante a “Queixa Online” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), por email (info@consumer.gov.mo) ou por fax (2830 7816), apresentando os contactos pessoais, o pedido e as informações necessárias como comprovativo de compra. O CC irá entrar em contacto com o interessado logo que receber o caso.
Em seguida apresenta-se o horário de funcionamento dos postos de atendimento ao público do CC:
Localização |
Hora de funcionamento |
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Av. Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, 4.º andar |
Segunda à Quinta-feira |
9:00 – 13:00 14:30 – 17:45 |
Sexta-feira |
9:00 – 13:00 14:30 – 17:30 |
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Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, 1.º piso, Zona M |
Segunda à Sexta-feira |
9:00 – 18:00 |
Entretanto, mantém-se em funcionamento a linha aberta de WhatsApp do CC (6298 0886), através da qual, no caso de verificar qualquer irregularidade na área de consumo, nomeadamente sobre os produtos de higiene, como as máscaras, e sobre os bens de primeira necessidade, como os alimentos, os consumidores podem denunciar junto do CC com a apresentação de fotos e outras informações necessárias, para que o CC proceda logo ao acompanhamento após as receber.
Mais se informa que o balcão “Zona específica para Lojas Certificadas” também voltará ao normal a partir de 2 de Março. Os estabelecimentos comerciais podem ligar à linha directa “8988 7333” para fazer marcação prévia do serviço pretendido ou pedir informação de que necessitem.