Em resposta ao impacto da pneumonia do novo tipo de coronavírus trazido à economia e ao aumento acentuado das candidaturas e consultas referentes a diversas medidas de apoio a PME vigentes, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) já reforçou pessoal para se empenha em analisar as candidaturas e responder às consultas dos cidadãos. A par disso, foram utilizados vários canais electrónicos para facilitar a apresentação de candidaturas e consultas por parte dos cidadãos.
Desde o dia 1 de Fevereiro até ao final da manhã de hoje (dia 2), relativamente às diversas medidas de apoio a PME, foram recebidos, através de diversos meios, um total de aproximadamente 2.500 candidaturas e cerca de 7.000 consultas.
A DSE já retomou ao seu funcionamento normal e continua a adoptar medida de controlo do fluxo de pessoas para determinados serviços, com vista a reduzir a concentração de pessoas. A DSE apela aos empresários que pretendam candidatar-se a planos e medidas de apoio às PME para, tanto quanto possível, apresentarem a candidatura e procederem a consulta através da internet.
Dados relativos a diversas medidas de apoio e aos números de pedidos apreciados e autorizados
Através do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, é concedido a cada PME qualificada um empréstimo de apoio sem juros, até ao montante de 600 mil patacas, com um prazo máximo de reembolso de 8 anos. Já se encontra disponível a apresentação através da plataforma online das candidaturas ao este Plano, visando facilitar a apresentação das candidaturas por parte dos empresários. Desde 1 de Fevereiro até ao final da manhã de 2 de Março, foram recebidos 1.328 pedidos, sendo 973 destes apresentados online, bem como foram apreciados 446 pedidos recebidos e aprovados 344 dos quais.
O “Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas” concede uma garantia de 70% de crédito bancário, tendo em vista apoiar as PME locais na obtenção de financiamento bancário, o montante máximo do crédito bancário solicitado é de 7 milhões de patacas e o montante máximo da garantia de créditos 4,9 milhões de patacas. Desde 1 de Fevereiro até ao final da manhã de 2 de Março, foram recebidos 14 pedidos e autorizado 1 destes.
A “medida de ajustamento de reembolso” permite as empresas beneficiárias dos 3 planos de apoio da DSE, “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores”, “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e “Plano de Apoio Especial às Pequenas e Médias Empresas Afectadas pelo Tufão Hato”, cuja verba de apoio concedida anteriormente não tenha sido integralmente reembolsada, apresentar pedido de ajustamento de reembolso junto da DSE, para que seja reduzido para MOP1.000 o montante da prestação imediatamente seguinte. Desde 1 de Fevereiro até ao final da manhã de 2 de Março, foram recebidos 1.151 pedidos, sendo 1.081 dos quais aprovados.
Encontra-se em funcionamento a conta de serviços de WeChat para facilitar a consulta dos pormenores
No intuito de facilitar a consulta dos pormenores dos referidos planos por parte dos empresários, a DSE, além de enviar mais pessoal para atender chamadas telefónicas (2888 2088/6297 9762), abriu uma conta de serviços de Wechat (“DSEONLINE”), proporcionando aos cidadãos serviços online de consulta durante o horário de expediente. Desde 1 de Fevereiro até ao fim da manhã de 2 de Março, a DSE recebeu, através de telefone, WeChat e Whatsapp, um total de 6.958 consultas.
