Em resposta ao desenvolvimento da situação epidémica da infecção por novo tipo de coronavírus, em Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem mantido uma comunicação estreita com os Serviços de Saúde, as associações educativas e os responsáveis das escolas, para estudar e elaborar, de forma activa, o plano para reinício das actividades lectivas nas escolas.
Data preliminar prevista para o reinício das aulas
A situação epidémica tem vindo a tornar-se, gradualmente, mais estável. Até 10 de Março, não se tinham registado, em Macau, novos casos de infecção locais há 35 dias consecutivos e os 10 casos, anteriormente confirmados, já tinham obtido alta hospitalar, a par disso, na região vizinha - a província de Guangdong – têm-se verificado, apenas, casos esporádicos importados do exterior e, nas cidades de Zhuhai e de Zhongshan, não há registos de novos casos há mais de 20 dias consecutivos. De acordo com as previsões dos Serviços de Saúde, é difícil não haver novos casos no resto do mundo, no entanto, a sociedade precisa de retomar, gradualmente, o seu funcionamento, caso contrário isso irá afectar a vida normal da população. No que diz respeito à prevenção de infecções por vírus, o mais importante é que os docentes e os alunos tomem todas as medidas preventivas, reforçando a educação para a higiene e saúde.
Com a situação epidémica actual em relativa estabilidade, a DSEJ encontra-se a elaborar o plano para reinício das aulas nas escolas do ensino não superior, estimando-se que as actividades lectivas sejam retomadas, o mais tardar, até 20 de Abril, bem como a estudar, de forma activa, a viabilidade de reiniciar as aulas de forma faseada. Caso a situação epidémica se mantenha estável, a data concreta do reinício das aulas será definida no final de Março, para que as escolas possam preparar-se, o mais cedo possível. Além disso, não será excluída a possibilidade de a data de reinício das aulas ser ajustada, em resposta à evolução da situação epidémica e em referência às opiniões emanadas pelos Serviços de Saúde.
Atender às necessidades dos alunos do 3.º ano do ensino secundário complementar
Considerando as necessidades de prosseguimento de estudos de parte dos alunos do 3.º ano do ensino secundário complementar, urge efectuar, a curto prazo, o aconselhamento para prosseguimento de estudos superiores. Tendo em conta a recente atenuação e estabilidade da situação epidémica, o número limitado desses alunos e o cumprimento das orientações da autoridade sanitária, nomeadamente, a medição da temperatura corporal, o uso de máscara, a manutenção de, pelo menos, 1 metro de distância entre alunos, a limpeza e desinfecção das salas de aula das escolas, a permanência em Macau nos 14 dias anteriores ao reinício das aulas, bem como a permanência em Macau, Zhuhai e Zhongshan dos docentes e alunos transfronteiriços nesses mesmos 14 dias, sem deslocações a outros países ou regiões, procurámos possibilitar o regresso, voluntário e antecipado, no dia 30 de Março, dos alunos do 3.º ano do ensino secundário complementar às escolas, para realizarem o aconselhamento para prosseguimento de estudos e procederem à revisão das matérias necessárias a esse prosseguimento, entre outros preparativos.
Desenvolver, activamente, trabalhos de preparação para reinício de aulas e inscrição de alunos
Para as escolas prepararem, com empenho, o reinício das aulas, a DSEJ elaborou orientações sobre a limpeza das escolas e a organização do reinício das actividades lectivas, exigindo-lhes que preparem, diligentemente, os trabalhos relacionados com a higiene e a prevenção da epidemia e o planeamento curricular e pedagógico, bem como com os apoios e aconselhamentos depois das aulas. A DSEJ apela, novamente, aos docentes e alunos que ainda permanecem fora de Macau, que regressem a Macau, com a maior brevidade, para se prepararem para o reinício das aulas, exceptuando-se os docentes e alunos transfronteiriços que residem, habitualmente, em Zhuhai e Zhongshan. Depois do reinício das aulas, os encarregados de educação podem, consoante a evolução epidémica e as necessidades dos seus educandos, apresentar, junto das escolas, o pedido de justificação das faltas, devendo as escolas tratar estes casos de forma flexível.
Relativamente à inscrição de alunos do ano lectivo de 2020/2021, a DSEJ vai programar o calendário das entrevistas de admissão das crianças, face à data de reinício das aulas do ensino não superior e ao parecer fornecido pela autoridade sanitária. De acordo com a situação actual, prevê-se que as entrevistas se iniciem em Maio. Em paralelo, a DSEJ tem vindo a manter uma comunicação estreita com as escolas, no sentido do prolongamento do calendário das entrevistas, a fim de reduzir a concentração de pessoas. Sugere-se que procedam, com empenho, à implementação das medidas de protecção e higiene, salvaguardando o acesso escolar das crianças, em Setembro, e evitando que este venha a ser afectado.
A DSEJ tem mantido a comunicação com os intervenientes do sector educativo, de forma a garantir que os trabalhos relativos ao reinício das actividades lectivas e à inscrição de alunos possam decorrer sem sobressaltos.