Celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com o tema de “O Consumidor Sustentável”
A Consumer International (CI) anunciou o tema anual do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor como “The Sustainable Consumer” (O Consumidor Sustentável), no sentido de chamar, a nível mundial, maior atenção ao consumo sustentável e ao seu impacto no desenvolvimento sustentável da planeta e da humanidade.
A fim de proteger a planeta e proporcionar condições sociais justas para as gerações presentes e futuras, devemos pensar na maneira como produzimos e consumimos produtos e serviços. O objectivo do consumo sustentável é aumentar a eficiência de recursos e o comércio justo, bem como aliviar a pobreza e permitir que todos desfrutem da vida de qualidade com o acesso a alimentos, água, energia e medicamentos. Portanto, o consumo sustentável não só poderá ajudar-nos a garantir que exista um ambiente adequado para as gerações futuras, como também nos pode trazer benefícios imediatos.
Hoje em dia, os sistemas de alimentos são responsável por 37% do total das emissões de gases com efeito de estufa no mundo, sendo graves os problemas causados pela indústria pecuária como a desflorestação, as emissões de gases com efeito de estufa e o uso excessivo de água. Cerca de 60% de plásticos, que são principalmente provenientes da produção de alimentos, são descartados em aterros ou no meio ambiente. Estima-se que, até 2050, a quantidade de resíduos do mundo aumente para 3,4 mil milhões de toneladas, mais do que o dobro da população mundial no mesmo período, enquanto que cerca de 30 a 40% dos alimentos produzidos no mundo sejam desperdiçados. Actualmente, os seres humanos produzem cerca de 50 milhões de toneladas de lixo electrónico por ano, e estima-se que, até 2050, aumentem para 120 milhões de toneladas. No entanto, o lixo electrónico liberta químicos tóxicos, que não apenas afectam as áreas ao redor do local onde é deitado, mas também danificam a saúde dos trabalhadores responsáveis pelo tratamento do mesmo.
A protecção e os movimentos dos consumidores desempenham um papel importante na criação de um ambiente de vida sustentável, como a acessibilidade dos consumidores aos produtos e serviços básicos, a protecção dos consumidores vulneráveis e desfavorecidos e a educação aos consumidores para fazer escolhas de consumo favoráveis ao desenvolvimento sustentável do ambiente, sociedade e economia.
O tema “O Consumidor Sustentável” coloca em destaque a participação dos consumidores, para que façam escolhas necessárias para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, procura reduzir a confusão sobre a substanbilidade através de garantir que os produtores, os retalhistas e os definidores de políticas façam o seu melhor para fornecer produtos seguros, duráveis e energeticamente eficientes e tornar a sustentabilidade numa escolha mais favorável para os consumidores.
No ano passado (2019), entrou em vigor em Macau a lei “Restrições ao fornecimento de sacos de plástico”. Em resposta ao tema anual da CI, o CC continuará a cooperar com vários serviços na sensibilização aos consumidores sobre o impacto do uso de sacos de plástico ao ambiente e outras questões relativas à protecção ambiental.
A CI é uma organização independente e sem fins lucrativos, contando com mais de 200 membros provenientes de mais de cem países e regiões do mundo. O CC tornou-se efectivamente membro da CI em 1997.
Todos os anos, a CI anuncia o tema anual para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em 15 de Março, apelando às organizações de consumidores do mundo para tomar diferentes medidas ou realizar acções de divulgação em torno do tema.
Tema anual no Interior da China: Unir forças para melhorar a defesa do consumidor
A Associação de Consumidores da China, por seu turno, definiu o tema anual para o ano de 2020 como “Unir as forças nossas” (tradução nossa), na esperança de conquistar o consenso da sociedade para a defesa do consumidor.
Como a Associação de Consumidores da China assinala, os trabalhos de defesa do consumidor não podem ser feitos apenas por uma única entidade, mas sim é necessário unir as forças do governo, dos consumidores e dos operadores comerciais para resolver conjuntamente os problemas existentes ou futuros na área de consumo, de maneira a fortalecer a protecção dos direitos do consumidor. A cooperação é a tendência de desenvolvimento do movimento de defesa do consumidor não só no presente mas também no futuro.
Três significados do tema anual “Unir as forças nossas”:
1. Unir o consenso da sociedade, patentear a força de governação conjunta das associações de consumidores que desempenham o papel de plataforma e promover a melhoria do mecanismo de defesa do consumidor; 2. Unir o consenso dos consumidores, patentear a sua força de de supervisão e fomentar o alargamento do seu âmbito de participação na supervisão; 3. Unir o consenso dos operadores comerciais, patentear a força de auto-disciplina dos sectores e incentivar operadores comerciais a ser o primeiro responsabilizador.