A 3.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 15 de Abril de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 23 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (09 de Abril). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 09 e 14 de Abril de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a Declaração de Saúde Individual.
Os 23 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua da Imprensa Nacional – Macau (Instalações do Governo--SASG), Rua de Sanches de Miranda nos 5-7 e Calçada da Igreja de S. Lázaro no 23 – Macau(Equipamento cultural--SASG), Pátio do Abridor no 2 e Rua dos Mercadores no 102A – Macau, Rua de Santo António nos 1H-3B – Macau, Terreno junto à Rua da Madre Terezina – Macau, Terrenos junto à Rua da Tercena e Rua de Santo António – Macau, Rua do Guimarães no 309 – Macau, Travessa do Matadouro nos 4-4A e Rua da Barca da Lenha no 21 – Macau, Rua de S. João no 21 – Taipa (No local tem o no 13), Rua dos Clérigos no 42 – Taipa, Rua Correia da Silva no 9 – Taipa, Rua do Meio no 1 – Taipa, Rua dos Negociantes nos 10-12 – Coloane, Rua de Hac Sá Long Chao Kok nos 164 e 620 – Coloane, Terreno junto à Rua do Comendador Kou Hó Neng – Macau, Rua de Cinco de Outubro no 181 – Macau, Travessa do Mercado Municipal nos 48-50 – Macau, Beco das Caixas nos 26-38 – Macau, Rua dos Mercadores no 39B e Rua Oeste do Mercado de S. Domingos no 10 – Macau, Rua do Teatro nos 9-11 – Macau, Rua do Visconde Paço de Arcos nos 161-177 e Rua Nova do Comércio nos 67-75 – Macau, Pátio do Mainato no 3 – Macau, Estrada de Lai Chi Vun nos 5-6 – Coloane.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.