Reunião Plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
Realizou-se, em 9 de Abril de 2020, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a primeira reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior do ano 2020, presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, e Presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Ao Ieong U. Os assuntos tratados na reunião incluíram os resultados do estudo do PISA e o seu futuro desenvolvimento, os planos preparativos do reinício das aulas presenciais nas escolas do ensino não superior, após o período de suspensão devido à epidemia de pneumonia atípica resultante do novo tipo de coronavírus, e os diversos subsídios do ano lectivo de 2020/2021.
O Professor do Centro de Investigação sobre Avaliação Educacional da Universidade de Macau, Cheung Kwok Cheung, resumiu o desempenho dos alunos de Macau no PISA 2018, e apresentou o foco do teste do PISA 2021 - a literacia de Matemática e o estudo sobre a capacidade de pensamento criativo. Na reunião o Professor Cheung partilhou as estratégias de formação do pensamento criativo dos alunos, que servirão de referência para o futuro desenvolvimento do ensino não superior de Macau.
Cheang Sek Kit, Chefe da Divisão da DSEJ, apresentou os planos preparatórios do reinício das aulas presenciais nas escolas do ensino não superior, após a ocorrência da pneumonia atípica resultante do novo tipo de coronavírus, sublinhando que a saúde e a segurança dos alunos são os principais factores a ter em consideração, e que, de acordo com os fundamentos científicos e os pareceres abalizados dos Serviços de Saúde, procedem ao estudo e apreciação dos assuntos relativos ao reinício das aulas, que serão dados a conhecer ao público, em tempo oportuno. Cheang Sek Kit afirmou que, no plano preparatório, o retomar das actividades lectivas nas escolas será iniciado com o Ensino Secundário Complementar, e a partir daí vai ser feito de forma faseada, sendo a entrada e saída dos alunos organizada em horários diferenciados; serão adoptadas medidas versáteis para os alunos do Ensino Infantil e dos três primeiros anos de escolaridade do Ensino Primário, no sentido de se efectuar uma preparação mais conveniente. A DSEJ elaborou um conjunto de instruções, para a fase de reinício das aulas, que abrange a limpeza e desinfecção do espaço escolar, a higiene, prevenção e gestão da saúde de docentes e alunos, o planeamento dos cursos e do ensino, a avaliação dos alunos e o tratamento flexível das faltas, a gestão dos serviços de bar, a coordenação do almoço, da sesta no ensino infantil, entre outros. A DSEJ, através de subsídios e da distribuição de materiais doados por várias entidades, apoia as escolas nos trabalhos de prevenção da epidemia.
Sit Weng Tou, Chefe da Divisão da DSEJ, apresentou os relatórios do ajustamento do subsídio de escolaridade gratuita, do subsídio de propinas, do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno, do subsídio para as actividades extracurriculares, do subsídio para o desenvolvimento profissional e subsídio directo para o pessoal docente, e do subsídio para o ensino recorrente, no ano lectivo de 2020/2021. Tendo em consideração a situação financeira do Governo e os factores que afectam as despesas da área da educação, no ano lectivo de 2020/2021 o valor de alguns subsídios registará um aumento adequado, nomeadamente, o subsídio de escolaridade gratuita, que vai variar entre 1.063.800 patacas e 1.584.300 patacas por turma, o subsídio de propinas, que registará uma variação entre 20.970 patacas e 25.480 patacas por aluno, o subsídio por turma para as actividades extracurriculares aumentará para 27.300 patacas, o subsídio para o desenvolvimento profissional do pessoal docente de todos os níveis, que variará entre 3.010 e 11.448 patacas, o subsídio directo para os professores, que apresentará valores entre 3.010 e 6.360 patacas, a atribuir mensalmente, o subsídio para o ensino recorrente, que vai variar entre 899.600 e 1.210.600 patacas por turma, mantendo-se inalterado o valor do subsídio para a melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. Prevê-se um investimento total de mais de 5,1 mil milhões de patacas nos seis subsídios, o que representa um aumento de 5,8% em comparação com as despesas previstas para o ano lectivo de 2019/2020.
A reunião contou ainda com a presença do vice-presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Lou Pak Sang, e dos vogais Leong Vai Kei, Guo Xiaoming, Chang Kun Hong, Chan Hong, Chow Pak Fai, Miguel de Senna Fernandes, Lao Man Io, Leong Si Pui Cecilia, Kuok Keng Man, Chong Chen Chen, Vong Pui San, Kwan Fung, Kun Lai Ian, Victoria alexa Kuan Chan, Maria Isabel Gomes dos Santos Marreiros, Ho Kuai Leng, Ng Siu Lai, Lai Sai Kei, Alejandro Salcedo Garcia, Lam Chung Kong, Wang Dong, Wan Sou Leng, Fu Lam Kam e Leng Weng San.
