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DSEJ cria Plano de Avaliação após o Reinício das Aulas e de Progressão / Retenção Escolar


A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (doravante denominada "DSEJ"), após auscultar, por várias vezes, os representantes do sector educativo e os responsáveis das escolas sobre o reinício das aulas, estudou e elaborou, activamente, um plano para o reinício das aulas. Neste sentido, foi alcançado um consenso no sentido de retomar as aulas por fases, de forma a que o ensino secundário seja o primeiro. Relativamente aos jardins- de-infância e ao ensino especial, o reinício das suas aulas será realizado de forma mais flexível, não estando ainda afastada a ideia de que as aulas possam não ser retomadas neste ano lectivo. As escolas podem implementar o horário escolar para o reinício das aulas, evitando as horas de pico e de acordo com a situação real. Por seu lado, os pais podem decidir se permitem ou não que os seus filhos se desloquem à escola, sendo que as escolas podem ser flexíveis, dentro da razoabilidade, no tratamento das faltas dos seus alunos.

Além disso, a DSEJ e os parceiros do sector educativo estão muito preocupados com a avaliação dos alunos, a ter lugar após o reinício das aulas e com as formas de tratamento da progressão e retenção escolar dos alunos. De forma a dar resposta a estes assuntos, foi elaborado um plano adequado. Caso o tempo seja suficiente após o reinício das aulas neste ano lectivo, a avaliação dos alunos poderá ser realizada, de forma flexível, combinando a avaliação formativa com a avaliação sumativa. Recomenda-se, contudo, que ambas sejam aplicadas de forma suave e não rígida. Se as aulas não forem retomadas ou o tempo para o seu reinício for curto, não é adequado realizar uma avaliação sumativa e é recomendável que os alunos não repitam o ano.

Na situação actual, embora não exista uma data específica para o reinício das aulas, a DSEJ continuará a monitorizar e analisar o desenvolvimento da epidemia. Com base nas evidências científicas e tendo como referência os pareceres profissionais dos serviços de saúde, estudará e planeará as condições necessárias para o reinício das aulas, colocando sempre a segurança dos alunos em primeiro lugar, tomando as medidas apropriadas e decisivas, que anunciará, oportunamente, ao público. E de modo a auxiliar as escolas nos preparativos para o reinício das aulas, foram lançadas directrizes para que os alunos possam retomar a sua vida escolar normal, o mais rápido possível.