O montante do “Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2018” será devolvido a partir de meados de Maio, aos contribuintes que reúnam os requisitos. Os beneficiários prioritários serão os contribuintes que efectuaram o registo no banco designado para receber o montante da devolução por transferência bancária, sendo a devolução de 70% da colecta do imposto profissional pago até ao valor limite de vinte mil patacas. Aos que não trataram do registo, o montante da devolução será pago posteriormente através de cheque cruzado, enviado por via postal ou através de título de pagamento.
Atenção: devem assegurar que a conta bancária registada está activa e preencher correctamente o número do telemóvel ou o endereço electrónico na altura do tratamento do registo junto do banco, a fim de receber as informações da DSF. Caso haja a alteração de dados, devem comunicar o mais rápido possível ao banco onde efectuaram o registo, por forma a evitar problemas na transferência.
A conta bancária em causa pode ser utilizada para receber não só, o montante da devolução do imposto profissional, mas também outros pagamentos a cargo do Governo, estipulados por regulamento. Os bancos que prestam os serviços de registo estão abaixo indicados, podendo os cidadãos consultar as informações dos serviços de registo dos mesmos através da leitura do código QR ou da página electrónica da DSF: https://www.dsf.gov.mo/tax/bankTransfer.aspx.
Bancos que prestam os serviços de registo |
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Banco da China |
Banco Chinês de Macau |
Banco Comercial de Macau |
Banco Delta Ásia |
Banco de Construção da China |
Banco da East Asia |
Banco de Guangfa da China |
Banco Industrial e Comercial da China |
Banco Luso Internacional |
Banco Nacional Ultramarino |
Banco OCBC Weng Hang |
Banco Tai Fung |
Banco Well Link |