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Inscrições abertas para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca”


Encontram-se abertas as inscrições para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca’ 2020”, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), podendo inscrever-se todos os indivíduos com idade igual ou superior a 16 anos, titulares do bilhete de identidade de residente de Macau, pescadores no activo e aqueles que exercem trabalho na indústria da pesca. O objectivo deste Plano é permitir que os pescadores de Macau, durante o período de defeso da pesca, aumentem a sua competitividade no emprego. A fim de atenuar a pressão dos pescadores resultante das dificuldades económicas causadas pelo período de defeso da pesca de 3 meses e meio, o subsídio de formação deste ano será de 10 000 patacas, representando um aumento de 500 patacas em relação ao ano anterior. Os formandos que concluírem a formação, tiverem uma taxa de presença igual ou superior a 70% e participarem nos exames do curso, receberão um subsídio proporcional a essa taxa.

Desde a sua implementação em 2009, o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca” tem permitido aos pescadores, por um lado, rever e consolidar os seus conhecimentos marítimos e, por outro, aumentar as suas técnicas profissionais. Para esta edição do Plano estão abertas 450 vagas e a formação terá a duração total de 96 horas, sendo 84 para a formação de técnicas profissionais proporcionada pela DSAL e 12 para a formação de conhecimentos marítimos proporcionada pela DSAMA. Serão proporcionados um total de 10 cursos, designadamente acepipes chineses “dim sum”, cozinha oriental, pastelaria e acepipes ocidentais, cozinha ocidental, segurança, mandarim e aplicação do chinês, cabeleireiro, aplicação de internet e vendas na rede (online), e ainda cursos introduzidos pela primeira vez neste Plano, nomeadamente técnicas de recepção de turismo e desempenho profissional e segurança em casa e cuidados com idosos e crianças.

Tendo em conta a situação real da sociedade e para que a formação proporcionada ao abrigo deste Plano se destine exclusivamente aos pescadores no activo, este ano, para além de se exigir o Cartão de pescador (Guangdong-Hong Kong-Macau) na inscrição (se o cartão estiver fora do prazo de validade, deve entrega-lo, junto com o livro de registo de embarcações de pesca móvel de Guangdong-Hong Kong-Macau e o formulário de registo de saída para o mar), é ainda exigida uma declaração donde conste que a sua actual situação profissional é a de pescador e que exerce trabalho na indústria da pesca. Estas informações serão adicionadas às obtidas pelos serviços competentes para se fazer a apreciação da candidatura, a fim de garantir que os pescadores no activo aumentem, através dos cursos de formação, as suas técnicas profissionais. A fim de assegurar o uso eficaz dos recursos de formação, devem candidatar-se aqueles que nunca frequentaram o “Plano para aumento de aptidões e formação profissional” organizado pela DSAL.

Os indivíduos devem seleccionar e inscrever-se primeiro no curso de seu interesse, sendo seleccionados apenas os que preenchem os requisitos, e dada preferência aos que nunca frequentaram o curso. Se o número de preferências exceder as vagas, far-se-á um sorteio para se decidir a ordem de frequência. Caso não se preencham as vagas, estas serão ocupadas pelos candidatos que reúnem os requisitos de inscrição, sendo a ordem de frequência no curso feita igualmente por sorteio.

Os indivíduos que preenchem os requisitos para participar neste Plano podem inscrever-se entre os dias 22 de Abril e 11 de Maio, através da rede (online), fax, correio electrónico, via postal ou pessoalmente. Para mais informações queiram consultar a página electrónica destes Serviços www.dsal.gov.mo ou telefonar para 82914888. Locais para inscrição: DSAL (Istmo de Ferreira do Amaral nos 101-105ª, Edifício Industrial Tai Peng, 1ª Fase, r/c; Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício “Advance Plaza”, rés-do-chão; ou Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos 614A-640, Edifício “Long Cheng”, 9º andar) e AAMO (na Rua do Almirante Sérgio nos 24-24ª, Edifício “Kuong Chon”, 1º andar “AB”, telefone 2893 2646).