DSEJ anuncia o reinício das actividades lectivas presenciais do Ensino Primário e a prestação total de serviços por Salas de Explicações e Instituições de Educação Contínua

Face à contínua estabilização da situação epidémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, as aulas presenciais dos ensinos secundário complementar e secundário geral, das escolas do ensino não superior, já foram retomadas nos dias 4 e 11 de Maio, respectivamente. Durante esse período, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) manteve uma comunicação estreita com as escolas, tendo enviado pessoal, às escolas que já reiniciaram as aulas presenciais, para se inteirar da situação e apoiar o seu funcionamento. Ao mesmo tempo, na madrugada do dia 11 de Maio, enviou pessoal ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, para obter informação sobre a situação dos alunos transfronteiriços que efectuam a passagem da fronteira. Como foi possível constatar, no local, a situação era de grande tranquilidade. De um modo geral, as aulas do ensino secundário têm funcionado convenientemente, as medidas de prevenção e combate à epidemia foram, rigorosamente, implementadas, e os docentes e os alunos têm vindo a recuperar, passo a passo, a sua vida escolar normal.

Após consulta aos Serviços de Saúde e auscultação dos seus pareceres abalizados, e de discussão, aprofundada e pragmática, com os representantes do sector educativo, a DSEJ elaborou os procedimentos do reinício das actividades lectivas presenciais do Ensino Primário, que será efectivado, de forma ordenada, em duas fases. Relativamente ao reinício das aulas presenciais dos ensinos Infantil e Especial, considerou-se o seu tratamento de maneira mais flexível, não sendo de excluir a possibilidade de os alunos não voltarem a ter aulas presenciais, neste ano lectivo, e de ser dada continuidade ao plano de aprendizagem em casa.

1. Após o reinício das aulas presenciais, os pais/encarregados de educação podem, de acordo com a evolução da epidemia e as necessidades dos seus educandos, requerer, às escolas, a justificação de faltas, devendo as escolas tratá-las de forma flexível;
2. As datas de reinício das aulas poderão ser reajustadas, em consequência de alterações na situação da epidemia e de acordo com os pareceres dos Serviços de Saúde;
3. A partir de 11 de Maio, as escolas começam a oferecer a ‘medida cordial’, destinada aos alunos dos 1.º, 2.^o e 3.º anos do Ensino Primário, e aos alunos dos ensinos Infantil e Especial que dela necessitem, de forma a que estes alunos tenham quem cuide deles.

A DSEJ reitera que os alunos devem completar 14 dias de permanência em Macau, Zhuhai ou Zhongshan, antes de reiniciarem as aulas, e que os alunos transfronteiriços devem realizar o teste de ácido nucleico de sete em sete dias, a fim de se poderem deslocar, livremente, entre Zhuhai, Zhongshan e Macau. As escolas devem seguir as directrizes da DSEJ e dos Serviços de Saúde, e adoptar de forma conveniente as medidas de prevenção de epidemias, relativas a higiene, limpeza e outras.

Além disso, os Centros de Apoio Pedagógico Complementar Particulares (Salas de Explicações) e as Instituições de Educação Contínua, sob a condição de cumprirem as directrizes de prevenção de epidemias, emitidas pelos Serviços de Saúde, também têm vindo a retomar, de forma faseada, o seu funcionamento, passando a fornecer a totalidade dos seus serviços a partir de 25 de Maio.

A DSEJ vai continuar a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia, manter uma comunicação estreita com os intervenientes do sector educativo e reforçar a cooperação, realizando, da forma mais conveniente, os trabalhos de reinício das actividades lectivas presenciais.