Prestação de juramento pelo novo Juiz do TSI, Dr. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, perante o Presidente do TUI
Sob proposta da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 4 de Maio de 2020, no Boletim Oficial da RAEM, n.º 18, I Série, a Ordem Executiva n.º 14/2020, para nomear, por contratação, os magistrados estrangeiros, Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, para o cargo de Juiz do Tribunal de Segunda Instância, e Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, Juiz dos Tribunais de Primeira Instância, para o cargo de Juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, com efeitos a partir de 12 de Maio de 2020.
A 12 de Maio de 2020, pelas 12H00, foi realizada a cerimónia de tomada de posse na Sala de Audiência n.º 1 do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, na qual os dois Juízes prestaram juramento de posse perante o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, que presidiu à cerimónia, e a esse evento compareceram como convidados de honra o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o Presidente da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, Lau Cheok Va, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, e a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San. Além disso, o Secretário para a Administração e Justiça, o Procurador, o Comissário do CCAC, os membros da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais, o Presidente da Associação dos Advogados de Macau, os Juízes dos tribunais das várias instâncias e os Delegados do Procurador, os dirigentes dos demais Serviços, entre outros convidados, e os trabalhadores dos tribunais também presenciaram e testemunharam a tomada de posse dos dois Juízes.
