Primeira Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga 2020
Realizou-se na manhã do dia 15, no Centro Cultural de Macau, a primeira sessão plenária do ano de 2020 da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), a qual foi presidida pela Presidente da Comissão de Luta contra a Droga, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A sessão teve a seguinte ordem do dia: Balanço do trabalho realizado pela CLD no ano de 2019, apresentação não só do plano de trabalhos para o ano de 2020, mas também da situação geral sobre a criminalidade relacionada com a droga em Macau, da situação dos dados referentes ao ano de 2019 do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, da situação dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” e das principais deliberações e diversos trabalhos de coordenação da 63.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas.
A Secretária Ao Ieong U agradeceu o apoio e a participação de todos os vogais nos assuntos de combate à droga em Macau, salientando que os respectivos Serviços nunca pouparam esforços em combater a criminalidade relacionada com a droga. A mesma espera que, através cooperação sinergética da produção e execução de leis, bem como da educação e do sistema de serviços sociais, se possa reforçar não só o trabalho de combate à droga junto da comunidade, mas também a consciência dos residentes e dos jovens de resistir à droga. Durante a sessão, os vogais auscultaram a situação de trabalho relativo ao ano de 2019, tendo referido que foram convocadas por duas vezes a sessão plenária e quatro reuniões do grupo; foi organizada uma visita à China National Narcotic Control Committee em Pequim para os vogais da CLD, bem como a sua participação na 28.ª edição da Conferência Mundial da Federação Internacional das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção do Abuso de Drogas e Substâncias (IFNGO conference) e na 18.ª reunião académica da Chinese Association of Drug Abuse Prevention and Treatment; durante o período entre Junho e Agosto do ano transacto, os vogais da Comissão foram organizados para participarem na série de actividades do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas e, em Outubro, para participarem na Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2019, realizada em Macau, no intuito de que os Serviços públicos, as associações profissionais particulares pudessem, mediante a conjugação de forças, reforçar o intercâmbio e a cooperação com as regiões vizinhas, bem ainda enfrentar e optimizar o trabalho de prevenção e tratamento da toxicodependência.
De acordo com os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, foi registado, em 2019, um total de 346 pessoas toxicodependentes, número este que sofreu uma redução de 18,4% em relação ao ano de 2018. Refere-se que, de entre essas pessoas, 31 são jovens com menos de 21 anos, o que representa um aumento de 29,2% em relação ao ano anterior, situação que se deve, depois de feita uma análise geral aos conteúdos apresentados ao sistema e aos dados referentes às drogas confiscadas, aos jovens de Hong Kong se deslocarem a Macau, nestes últimos anos, aumentando assim os casos relacionados com as drogas. A Metanfetamina (vulgarmente designado por Ice) continua a ser o tipo de drogas mais consumido, ocupando 36,7% nas estatísticas realizadas em número de vezes por pessoa, mas sofreu uma redução de 11,5% em relação ao ano anterior. A acção do consumo de drogas tem vindo a tornar-se mais oculta, em que mais de 70% se trata de consumo de drogas realizado em casa, em casa dos amigos e nos hotéis. A média das despesas mensais com o consumo de drogas é de $3.640 patacas, valor aproximado ao do ano transacto. A fim de que o sistema de registo em causa possa obter mais dados, continuar-se-á a convidar mais instituições adequadas para aderirem à lista das unidades para a comunicação dos dados relativos à toxicodependência.
O “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” tem vindo continuamente a promover o trabalho relativo à educação preventiva junto dos jovens, bem como a cooperar com as instituições particulares a desenvolver as actividades de sensibilização sobre campus saudável dos alunos do curso de bacharelato, no intuito de, através dos jogos online, encorajar os jovens a utilizarem formas criativas para promoverem uma vida saudável. Ademais, para fazer face à clandestinidade do consumo de drogas por parte dos jovens, tem-se vindo continuamente a fomentar os recursos da comunidade e encorajar as instituições particulares a recorrerem as formas como os jogos e a multimédia para divulgar o trabalho de combate à droga. Concomitantemente, o referido Grupo de trabalho reforça a divulgação dos serviços de tratamento da toxicodependência junto de unidades médicas da linha da frente, unidades de serviços de apoio a jovens, unidades de serviços de apoio a famílias e comunidade e promover a colaboração inter-disciplinar e o trabalho de encaminhamento, por forma a criar uma rede de conexão dos serviços de tratamento da toxicodependência. No tocante ao “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, este tem vindo a prestar atenção não só ao trabalho de coordenação efectuado pelos diferentes Serviços na execução da lei de combate à droga, à situação relativa à execução da medida de suspensão de pena para a desintoxicação, ao combate ao tráfico de drogas transfronteiriço, mas também ao trabalho de divulgação da lei em causa, bem ainda uniu com as instituições particulares no sentido de desenvolver o programa de apoio especial aos jovens relacionados com os casos de drogas e as actividades de divulgação jurídica através de jogos online.
Durante a sessão, foram apresentados não só os conteúdos principais da 63.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas do ano de 2020, mas também as 12 substâncias e 1 pre-precursor aprovados para serem incluídos nas listas de produtos sujeitos a controlo internacional. Refere-se que a CLD coopera, de forma estreita, com os vários Serviços pertinentes, bem como conjuga os esforços da população e reforça a cooperação e o intercâmbio com os Serviços e as instituições das regiões vizinhas, no sentido de promover e melhorar, de forma activa, o trabalho de combate à droga em Macau.
Para articular com o trabalho de combate à epidemia do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, durante o período de combate à epidemia, o Instituto de Acção Social e as instituições particulares mantiveram um funcionamento limitado, por forma a que os serviços básicos para a desintoxicação não viessem a ser afectados. Paralelamente, foram recorridas as formas electrónicas de multimédia para proceder à divulgação da mensagem de combate à droga. Neste contexto, é de referir que, em Fevereiro do corrente ano, foi lançado, online e na plataforma social, o pacote de desenhos e expressões subordinado ao tema “Harold mantenha consigo em casa para o combate à epidemia” , a par de prestar carinho aos jovens e inteirar-se da situação dos toxicodependentes em tratamento, através da plataforma de comunicação online e do serviço de aconselhamento via telefone, de forma a poder prestar, em tempo oportuno, os respectivos serviços de aconselhamento e de apoio.
Participaram ou estiveram também presentes na sessão plenária, Hon Wai, vice-presidente da CLD e presidente substituto do IAS, Leong Veng Hang, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, João Augusto da Rosa, adjunto do comandante dos Serviços de Polícia Unitários, Cheang Kin Chong, assessor dos Serviços de Alfândega, Adriano Marques Ho, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheng Fong Meng, director da Direcção dos Serviços Correccionais, Ho Sio Mei, chefe de divisão da Direcção dos Serviços Correccionais, Leong Pou Ieng, subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Vai Kei, subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Wong Kin On, director substituto do centro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Ng Meng Tai, chefe de departamento do Gabinete do Procurador do Ministério Público,Vong Chi Hong, chefe de Departamento da Polícia Judiciária, Iu Kong Fai, chefe de divisão da Polícia Judiciária, Ho Chi Veng, chefe de serviço hospitalar dos Serviços de Saúde, Lao Chin Soi, secretário-geral do Gabinete da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Sam Wai I, vice-secretário-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Yip Weng Keong, director da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Ip Kam Po, director do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui de Macau, Sam Io Cheong, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Chao Kam Kin, director do Centro da Associação Geral das Mulheres de Macau, Sr.ª Ao Chi Ieong, Sr. ª Leong Si Pui, Sr. Koi Wai Kong, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Tang Kit Fong, chefe de departamento do IAS, Cheang Io Tat, chefe de departamento substituto do IAS, Lee Kuai Heng do IAS, Tang Sut I, chefe de divisão e as várias chefias.
