A fim do público conhecer efectivamente a situação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2019, e alerta a sociedade para dar importância e executar as medidas indispensáveis de segurança e saúde ocupacional, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores, e como esta envolve toda a população, então, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores também devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo estes, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho.
Com o intuito de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL, em 2019, realizou 4 523 visitas inspectivas a diferentes locais de trabalho, nomeadamente estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, entre outros, sendo que três dessas acções tiveram como alvo todos os estaleiros de construção em Macau e locais onde se realizaram obras, tendo sido dadas 4 ordens de suspensão de trabalho e 428 recomendações de melhoria, e aplicadas multas a 83 situações devido à falta de segurança. A DSAL continuará a aplicar a medida de “multa imediata, suspensão, sensibilização”, ordenando a suspensão dos trabalhos de risco nos estaleiros onde a segurança e saúde ocupacional não é aprovada, e para além de autuar nos termos da lei, ainda exigirá a realização imediata de uma reunião de revisão, para enfatizar as medidas preventivas de segurança e saúde ocupacional, sendo que o estabelecimento só poderá retomar as obras depois de corrigidas as situações inseguras e de estas estarem em conformidade com os requisitos exigidos.
Com o objectivo de aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores, a DSAL, sob a forma de “entrega de serviço ao domicílio”, continuará a enviar pessoal a diferentes empresas e locais de trabalho para sensibilizar, bem como realizar reuniões matinais de segurança em diversos estaleiros, seminários de segurança e saúde ocupacional à hora do almoço, seminários temáticos práticos, etc.. Em 2019, a DSAL realizou 271 seminários que contaram com a participação de 20 793 pessoas, enquanto que os “Cursos de formação para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na construção” tiveram 31 172 participantes, tendo sido emitidos 30 186 Cartões. Para o “Curso de formação por módulos sobre a segurança e saúde ocupacional” e o “Curso para pessoal de gestão da segurança e saúde ocupacional”, foram organizadas 141 turmas, com um total de 3 113 participantes. Em 2019, a DSAL lançou jogos de realidade virtual em segurança e saúde ocupacional que combinaram tecnologia e experiências interactivas como forma de divulgar os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional de maneira divertida e educativa, e realizou a “27ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau”, compartilhando as experiências de segurança e saúde ocupacional e os recentes desenvolvimentos com as regiões vizinhas, a fim de aumentar a cultura sobre a segurança e saúde dessas regiões.
O desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional em Macau depende do esforço tripartido contínuo para promover e atingir bons resultados. A DSAL vai continuar a promover a segurança e saúde ocupacional através da divulgação, sensibilização, fiscalização e execução da lei, introduzindo, directa ou indirectamente, a cultura e o valor da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores sociais, para que os empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.