De acordo com os dados referentes a acidentes de trabalho do ano de 2019 da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de entre as vítimas que sofreran incapacidade temporária de trabalho”, 785 indivíduos não perderam dias de trabalho, 1 294 perderam 0,5 a 3 dias de trabalho e 2 576 perderam mais de 3 dias, enquanto que para 1 942 indivíduos as investigações dos dias de trabalho perdidos ainda se encontram em curso. Registaram-se também 21 vítimas de “incapacidade permanente de trabalho e 7 mortes (das quais 5 não foram por infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, enquanto que 2 foram devido a infracções àquela legislação). A taxa de sinistralidade laboral em permilagem foi de 17,1. Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
No que se refere aos ramos de actividade económica, constatou-se que as “Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” (39,5%), os “Hotéis, restaurantes e similares” (23,8%) e a “Construção” (9,8%) ocuparam as três primeiras posições relativamente ao número total de vítimas de acidente de trabalho. Quanto às causas dos acidentes de trabalho, as três principais foram a “queda de pessoas” (22,9%), o “entalamento num ou entre objectos” (20,3%) e os“esforços excessivos ou movimentos falsos” (18,0%).
Em 2019, a DSAL procedeu à investigação dos acidentes de trabalho devido a irregularidades no ambiente de trabalho que constituíram infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, tendo sido aplicadas multas a 16 pessoas, envolvendo 16 vítimas, no valor total de 79 000 patacas. No que se refere a assuntos relacionados com indemnização dos trabalhadores por danos causados por acidente de trabalho relativamente a infracções ao Decreto-Lei n.o40/95/M (Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais), foram aplicadas multas a 45 pessoas, envolvendo 306 vítimas, no valor total de 333 000 patacas. A fim de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL continua a realizar visitas inspectivas a diferentes estabelecimentos de trabalho, para dar ordens de suspensão de trabalho, recomendações de melhoria e aplicar multas a situações devido à falta de segurança, esperando que empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.
Para mais informações podem ser consultadas as páginas da DSAL:www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html(Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho de 2019) ewww.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html (Dados Estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais).