Estará aberta, em Junho, a apresentação do pedido do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” (2.ª fase) para 2020

O Governo da RAEM tem prestado atenção às famílias economicamente carenciadas na sociedade e, para aliviar a pressão da vida dos três tipos de famílias vulneráveis, este ano, o Instituto de Acção Social (IAS) irá continuar a promover o “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade para 2020”, cuja 2.ª fase de apresentação do pedido terá lugar no período de 1 a 19 de Junho.

O “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” tem como destinatários os três tipos de famílias vulneráveis (monoparentais, com membros portadores de deficiência ou de doenças crónicas) que recebem o apoio financeiro regular do IAS ou têm um rendimento não superior ao valor calculado pela aplicação de um multiplicador sobre o valor do risco social. Segue a seguir a tabela relativa aos valores máximos do rendimento total e aos valores de subsídios a atribuir. (vide a tabela 1)

Formas de apresentação do pedido:

1. Não necessitam de voltar a apresentar o pedido, famílias beneficiárias do subsídio do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” (1.ª fase) para o ano de 2020 e famílias beneficiárias do apoio financeiro regular do IAS para os três tipos de famílias vulneráveis.
2. Em relação aos três tipos de famílias vulneráveis que não estão a receber o apoio financeiro regular e aos novos pedidos, entre 1 e 19 de Junho, podem dirigir-se a um dos centros de acção social do IAS ou as associações colaboradoras do referido Programa para efectuar as formalidades do pedido. (vide a tabela 2)

O respectivo formulário encontra-se disponível no website do IAS www.ias.gov.mo. ou levantamento do mesmo nas associações colaboradoras. Os requerentes têm de estar munidos do referido formulário, de cópias dos bilhetes de identidade de Macau do requerente e dos membros do agregado familiar e da caderneta bancária individual em patacas quando se proceder à efectivação das respectivas formalidades. Após a apreciação do IAS, os subsídios do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” serão atribuídos às famílias qualificadas, em Agosto do corrente ano. Para informações, poderá ser contactado o pessoal do IAS através do número de telefone 82971607 durante as horas de expediente.

Tabela1： Valor máximo do rendimento total e o valor a ser atribuído no âmbito do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, referente ao ano de 2020

Tabela2：Local para apresentação do pedido