1. Realização de uma acção conjunta interdepartamental para recuperar um terreno do Estado situado junto à Praia de Hac Sá.
Hoje (dia 17) o Governo da RAEM procedeu a uma acção conjunta interdepartamental para recuperar um terreno do Estado com 1 400 m2 situado junto à Praia de Hac Sá em Coloane.
Anteriormente, durante uma operação de fiscalização, o pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) verificou que o respectivo terreno tinha sido vedado com tapumes metálicos por ocupantes ilegais desconhecidos, realizadas obras de escavação e terraplenagem, erguidas construções metálicas e colocados no terreno contentores e diversos materiais. Assim, esta Direcção de Serviços abriu um processo para acompanhamento e os respectivos procedimentos de instrução e audiência já foram concluídos.
Após o termo do aviso final do prazo de desocupação do terreno, o pessoal da DSSOPT fiscalizou novamente o local e verificou que o terreno tinha sido ocupado por mais pessoas, as quais saíram, removendo as coisas que lá tinham colocado, depois de tomarem conhecimento de que se trata de um terreno do Estado. No entanto, visto que ainda se encontram contentores e diversos materiais no terreno, o Governo realizou uma acção conjunta interdepartamental para desocupar e recuperar o terreno acima referido e vedá-lo com barreiras.
