Capa da 2.ª edição do ano 2020 (n.º 44) da «Revista de Estudos de “Um País Dois Sistemas”».
O Instituto Politécnico de Macau lançou a edição n.º 44 da Revista de Estudos de “Um País Dois Sistemas”. Esta Revista é uma publicação académica periódica do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau, criada em Agosto de 2009, com o objectivo de promover um conhecimento mais profundo dos diversos sectores da sociedade sobre o princípio “Um País Dois Sistemas”, reforçando os estudos sobre este Sistema e abordando temas nomeadamente como a “governação de acordo com a lei” e a “construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, bem como com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento social da RAEM e criar uma plataforma académica para divulgação dos estudos sobre o princípio “Um País Dois Sistemas”.
Nesta edição, foram seleccionados treze artigos de grande interesse. Na primeira parte, em “resumo de entrevista”, foi publicado especialmente o conteúdo da “Palestra Online sobre a Lei Básica da RAEM” recentemente organizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” deste Instituto. Esta edição conta também com o artigo do Professor Xu Chang, intitulado com “Objectivo, características e inspiração da Lei Básica da RAEM”, destacando que a “Lei Básica da RAEM” é o direito fundamental nacional de uma região administrativa especial, no contexto do princípio “Um País Dois Sistemas”, e com base no resumo do conteúdo da “Lei Básica da RAEM” analisando os fundamentos e resultados idênticos e diferentes entre as Leis Básicas da RAEM e RAEHK. Correspondendo às características e necessidades reais da sociedade de Macau, a “Lei Básica da RAEM” não só é uma regulamentação que se desenvolve e inova constantemente, como também é uma garantia e dinâmica para o desenvolvimento próspero de Macau. Outros conteúdos excelentes da “Palestra Online sobre a Lei Básica da RAEM” serão publicados sucessivamente nas futuras edições da Revista, para que os residentes de Macau possam conhecer e compreender melhor a riqueza da “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”.
A edição n.º 44 da Revista de Estudos de “Um País Dois Sistemas” está dividida em quatro secções: “Monografias académicas”, “Análise normativa”, “Observação das políticas” e “Esclarecimento dos pontos de vista”. Os temas destas secções estão estreitamente relacionados com algumas questões quentes, nomeadamente relacionadas com o desenvolvimento teórico e prático do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a aplicação da Lei Básica. É disso um exemplo o artigo de Zhang Xiaoshan, a «Análise da constitucionalidade da transferência da jurisdição regional sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Além disso, são abordados outros temas-chave dos assuntos políticos a partir das diferentes áreas académicas, como o artigo de Gao Jie e Sheng Li, a “Interpretação da disputa comercial entre China e Estados Unidos”.
A Revista de Estudos de “Um País Dois Sistemas” do IPM reúne os resultados excelentes dos estudos e investigação dos diversos especialistas das áreas relevantes, servindo como uma plataforma para o diálogo académico entre especialistas e académicos, a fim de produzir mais resultados de investigação valiosos. A Revista está disponível online na página electrónica do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau ( https://www.ipm.edu.mo/zh/academic_journal_2020_issue2.php ), ou em edição impressa disponível no Centro de Informações ao Público, na Livraria Seng Kwong (Sucursal no IPM) e na Livraria Plaza Cultural de Macau, pelo preço de 50 patacas. Para mais informações, incluindo para a publicação de artigos de académicos, tanto do interior como do exterior de Macau, queiram por favor contactar o Departamento de Redacção do respectivo Centro de Estudos, de preferência através e-mail, para ( rupds@ipm.edu.mo ).