A Organização Mundial de Saúde alerta que perante a actual situação mundial provocada pela pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (COVID-19) os fumadores devem tomar precauções extras, pois o uso de boquilhas de cigarro, por terem contacto com as mãos e depois os lábios, podem originar infecções pelo Sars‑Cov-2 depois originar doenças graves de COVID-19.
Acresce que, já por si, o tabagismo causa danos sérios aos pulmões. Esta situação conjugada com uma infecção COVID-19 pode causar riscos graves e sérios aos fumadores. Assim os Serviços de Saúde apelam a todos os fumadores para que cumpram e não violem a Lei de proibição de fumar e que façam a desabituação do tabaco o mais rápido possível.
Mesmo perante as restrições impostas pelas medidas preventivas relativas à pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (COVID-19) entre o dia 1 de Janeiro e o dia 30 de Junho de 2020, os Serviços de Saúde realizaram, no total de 67.672 inspecções a estabelecimentos, representando uma redução de 107.130 inspecções (-61,3%) em comparação com o mesmo período do ano passado, o que perfaz uma média diária de 372 inspecções. Foram registadas 1.216 acusações das quais 1.197 são referentes a pessoas identificadas a fumar em zonas proibidas, 18 casos são referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e 1 caso é referente a venda ilegal de cigarro electrónico.
De entre as infracções a esmagadora maioria dos fumadores ilegais (1.128 casos) são do sexo masculino, ou seja 94,2 % contra os 5,8% de casos de pessoas do sexo feminino (69 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, 452 multas foram aplicadas a residentes de Macau (37,8%), 672 multas foram aplicadas a turistas (56,1%) e 73 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (6,1%).
Em 24 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.
Relativamente ao pagamento das multas, 933 pessoas (76,7%) pagaram multas. No que concerne ao tipo de estabelecimento com maior número de casos de infracção, nas portas marítimas foram detectadas 283 infracções (23,3%), nos parques / jardins e zonas de lazer foram detectadas 205 infracções (16,9%) e nas lojas e centros comerciais foram registados 129 casos (10,6%).
No que concerne ao cumprimento da Lei nos casinos, os Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, realizaram 112 inspecções a casinos de Macau. Neste contexto, foram alvo de acusação 116 indivíduos que fumavam em locais proibidos. Em comparação com o mesmo período do ano passado, foi registado uma redução no número de inspecções realizadas (683 inspecções -85,9%), e foi registada uma redução no número de pessoas detectadas a fumar em locais proibidos (665 pessoas, -85,1%). De entre os infractores, 111 são do sexo masculino (95,7%) e 5 são do sexo feminino (4,3 %). Destas pessoas 83 são turistas (71,6%), 31 são residentes de Macau (26,7%) e 2 trabalhadores não residentes de Macau (1,7%).
Relativamente à utilização da linha telefónica do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, entre o dia 1 de Janeiro e o dia 30 de Junho de 2020, foram atendidas 913 chamadas telefónicas, das quais 314 foram motivadas por pedidos de esclarecimentos, 582 foram relacionadas com queixas e 93 foram chamadas com sugestões apresentadas pelos residentes.
Em Junho, foram assinalados pelos Serviços de Saúde 94 locais com maior incidência de infracções, entre os quais incluíram o Casino City of Dreams, Dynasty Plaza, entre outros. Nestes locais foram realizadas 372 inspecções e foram emitidas 70 acusações, ou seja, a taxa de acusação foi cerca de 18,8%.
Salas de Fumadores em Casinos
Até ao dia 30 de Junho, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 37 casinos para licenciamento de 723 salas de fumo das quais foram autorizadas 692 salas de fumadores distribuídas por 36 casinos.
Desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto nas salas autorizadas e que foram criadas no aeroporto e nos casinos de acordo com as novas normas. Em simultâneo, as multas a aplicar por infracções (incluindo o consumo ilegal de cigarros electrónicos) aumentou para 1.500 patacas. Os gerentes do local de proibição de fumar têm responsabilidade de manter e cumprir as normas de proibição de fumar. Além da afixação de dísticos de proibição de fumar nos casinos, caso sejam detectadas infracções, devem os gerentes ou trabalhadores advertir os fumadores para apagar imediatamente os cigarros.
Os Serviços de Saúde aplicam, como sempre, de forma rigorosa a Lei de proibição de fumar, e não houve qualquer impacto nas acções inspectivas devido às restrições causadas pelo novo tipo de coronavírus, de modo a proteger os direitos e interesses dos não fumadores. Caso sejam detectadas pelos fiscais infracções são imediatamente emitidas acusações.
O número da linha aberta sobre desabituação tabágica é: 2848 1238.