A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, afirmou, hoje (23 de Julho), que o governo continuará a observar as necessidades transfronteiriças da população local, analisando se é preciso aumentar ainda mais a quota diária para os testes de ácido nucleico. Quanto aos regulamentos administrativos sobre o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo e a fusão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) com a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES), revelou estarem na fase final.
Ao falar à comunicação social no final da sessão de partilha de experiências do “Grupo de Peritos Médicos Antiepidémico do Governo da China partilha resultados do trabalho realizado na Algéria e Sudão”, Ao Ieong U apontou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) negociou, recentemente, com os serviços competentes do Interior da China, que as pessoas ao atravessarem a fronteira devem apresentar um certificado válido com resultado negativo do teste de ácido nucleico e procederem à mudança dos códigos de saúde em causa. Para tal, conforme as necessidades concretas, os Serviços de Saúde (SSM) têm vindo a aumentar gradualmente a quota diária, encontrando-se agora em 11 mil. Para além disso, os SSM efectuarão ainda testes de despistagem, cerca de quatro mil, e, ontem, foram efectuados no total 15 mil testes de ácido nucleico.
A mesma responsável apontou ainda que o governo continuará a observar as necessidades transfronteiriças da população local, ponderando se será necessário aumentar mais a quota diária ou os postos para a realização dos testes acima mencionados. No entanto, acredita que a quota actual satisfaz as necessidades da população. Aproveitou para apelar à população para não chegar ao local do teste com demasiada antecedência, para evitar a concentração de pessoas.
Ao Ieong U sublinhou ainda que, na reabertura da passagem alfandegária, uma das condições mais importantes para o governo é não haver concentração de pessoas. Explicou que o pessoal da linha da frente do sector de jogo não estava, anteriormente, autorizado a usar o resultado do teste de ácido nucleico para fins transfronteiriços, tendo em consideração a prevenção e controlo da epidemia e para que se evitasse a concentração de pessoas nos postos fronteiriços entre Guangdong e Macau, pelo facto da população ou turistas não conhecerem bem o processo de mudança dos códigos de saúde. Esclareceu que, devido à melhoria da situação epidemiológica e de acordo com a situação concreta, procedeu-se ao reajustamento desta medida, permitindo a utilização do resultado do teste para esses indivíduos atravessarem a fronteira, conforme as suas próprias necessidades.
Em relação à avaria do sistema informático do programa “Vamos! Macau! Excursões locais”, a secretária revelou que, depois da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ter negociado com a empresa que presta o serviço, a quota para a inscrição no programa de experiência no helicóptero será aumentada, esperando que a população apresente mais opiniões, com o objectivo de se aperfeiçoar ou organizar mais itinerários e tornar o programa mais atractivo.
Ao ser questionada sobre o ponto de situação do lançamento da nova fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, a secretária frisou que a DSEJ já preparou os trabalhos de lançamento, manteve sempre uma boa comunicação com a sociedade, dando iniciou a grande volume de trabalho, nomeadamente a revisão da qualificação dos cursos e de formadores, as condições contra-incêndio e de segurança dos locais e equipamentos das instituições em causa, a fim de serem melhorados. Revelou que a nova fase do programa integrará o modelo electrónico, onde o sistema de inscrição, marcação de presença e de inspecção já se encontram disponíveis, acrescentando que o sistema electrónico e o seu mecanismo de fiscalização serão aperfeiçoados.
Adiantou ainda que a DSEJ está a ultimar a elaboração da proposta do regulamento administrativo sobre a matéria, a qual será entregue, brevemente, ao Conselho Executivo para efeitos de apreciação, prevendo-se que a nova fase do programa seja lançada em Agosto ou Setembro.
Relativamente à fusão da DSEJ e da DSES, a responsável disse que também este regulamento administrativo encontra-se na fase final. Explicou estar aguardar pelo parecer jurídico dos Serviços de Justiça e da Direcção dos Serviços para a Administração e Função Pública (SAFP), para entregar, posteriormente, à apreciação do Conselho Executivo. No entanto, no que diz respeito à calendarização concreta para a fusão dos dois serviços, esclareceu que tudo depende do processo legislativo. A secretária disse estar convicta de que após a fusão dos dois serviços, poderá haver um reajustamento do pessoal com funções duplicadas, dando como exemplo o pessoal da área de administração e financeira, adiantando que caso haja excesso de pessoal com as mesmas funções haverá a possibilidade de se proceder à mobilização de recursos humanos.
Relativamente à reabertura doMuseu do Grande Prémio de Macau durante o Grande Prémio, clarificou que, devido ao impacto da epidemia, não foi possível os técnicos chegarem a Macau para instalarem os equipamentos, por isso não coloca de parte a possibilidade de se adiar a reabertura. E em relação à passagem da DST para a tutela da Economia e Finanças, Ao Ieong U revelou que está a estudar com o secretário para a Economia e Finanças a revisão do respectivo regulamento administrativo.