A fim de continuar a promover a Constituição e a Lei Básica junto dos jovens, foi realizada com sucesso, no dia 25 de Julho, a fase final do Concurso de discursos “Eu, a Constituição e a Lei Básica”, realizado no âmbito da Comemoração do 27.º Aniversário da Promulgação da “Lei Básica da RAEM”, no auditório da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. O Concurso foi organizado, conjuntamente, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e pelo Instituto para os Assuntos Municipais.
No dia do evento, estiveram presentes vários convidados, nomeadamente, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, o Director da DSEJ, Lou Pak Sang, o Subchefe do Departamento de Educação e Assuntos de Juventude do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Gou Renmin, o Presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai,a Adjunta do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Lao Wan Seong, , a Subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Pou Ieng, o Subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, o Assesor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Guo Xiaoming, o Vice-Presidente da Direcção de Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Mok Chi Wai, a Chefe do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica do Instituto para os Assuntos Municipais, Ko Pui San, os representantes das associações educativas, os vogais das Conselho de Juventude, os representantes das escolas, instrutores, colegas e amigos dos jovens participantes, que apoiaram, entusiasticamente, os concorrentes. Constituíram o júri do Concurso o Vice-Presidente da Direcção de Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Mok Chi Wai, a Presidente da Direcção da Associação dos Embaixadores Juvenis para a Divulgação da Lei Básica de Macau, Wong Ka Kei, a Editora-Chefe Adjunta do Jornal Ou Mun, Wong Cho Wai, a Vice-Presidente da Associação Eu Sou Um Orador de Macau, Ho Ngan Teng, o Presidente da Direcção da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Novos Meios de Comunicação de Macau, Tong Noi Tong, Lo Lai Peng da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, e a Directora, substituta, do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta da DSEJ, Tam Wai Kio.
Este ano, o Concurso de discursos, primeiramente, foi realizada, nas escolas, a actividade de redacção de textos, sobre a “Constituição e a Lei Básica” e a forma como estas interagem com cada indivíduo, com as famílias, as escolas e a sociedade, que contou com a participação de mais de 3.000 alunos do ensino secundário, tendo 18 escolas recomendado a participação, na fase preliminar do concurso, de um total de 35 alunos. Em seguida, foi dada formação aos participantes no concurso. Devido ao surto de pneumonia causadapelo novo tipo de coronavírus, nesta edição do Concurso, os organizadores disponibilizaram, aos concorrentes, formação online e offline, nomeadamente através de palestras jurídicas e de vídeos de formação, e da interacção virtual entre concorrentes e instrutores. Na fase final, os 12 concorrentes seleccionados, utilizando diversos estilos de interpretação, deram a conhecer, ao público presente, as suas histórias, relacionadas com a “Constituição” e a “Lei Básica”, reflectindo um conhecimento profundo. Depois do concurso, o júri comentou, com precisão, o desempenho de cada concorrente, o que se revelou muito benéfico para os participantes. No final, Ho Pui Ieng, da Escola Fong Chong da Taipa,conquistou o 1.º lugar, tendo os 2.º, 3.º e 4.º lugares sido ocupados, respectivamente, por Pan Lai San, da Escola Kao Yip, Tong Cheok Hang, da Escola Secundária Pui Ching e Chau Kuan In, do Colégio Yuet Wah; Ho Pui Ieng, da Escola Fong Chong da Taipa e Chau Kuan In, do Colégio Yuet Wah foram atribuídos o “Prémio de Melhor Conteúdo” e o “Prémio de Melhor Interpretação”, além disso, Lei Iok Kei, da Escola Hou Kong (Secundário),Chan Ion Ieng,da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Lou Wai Nok,da Escola dos Moradores de Macau e Hu Un Cho,da Escola Secundária Pui Chingganharam o prémio de primeira classe, e Liang Xinyu, da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Jiang U, da Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong,Li Peishan, da Associação de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) e Fu I Man, da Escola dos Moradores de Macauganharam o prémio de segunda classe. Os alunos premiados terão a oportunidade de serem recomendados e participarem numa deslocação a Pequim, para estarem presentes no Concurso nacional “Estudar a Constituição e Falar da Constituição”, destinado a alunos.
A DSEJ tem sempre atribuído grande importância à correcta compreensão, de jovens e estudantes, da “Constituição”, da “Lei Básica” e das leis locais relacionadas. Em 2020, foi incluída, na formação dos alunos, a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, esperando-se que, com a realização de actividades de divulgação das leis, o interesse dos jovens e dos estudantes possa ser aumentado e estes se sintam motivados para a aprendizagem das leis nacionais e locais, e que através delas os jovens e os estudantes possam compreender o espírito do sistema jurídico do Estado, aprofundar o seu sentido de identidade e de pertença ao País, conhecer mais profundamente o princípio “Um País, Dois Sistemas” e a importância da sua implementação para a manutenção do desenvolvimento estável da sociedade de Macau, e que, ao mesmo tempo, sejam capazes de entender que a defesa da segurança nacional é uma responsabilidade constitucional, legal e nacional, devidamente assumida pela RAEM.
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