O subsídio de consumo da 2ª fase, no valor de 5.000 patacas, pode ser utilizado a partir de amanhã (dia 1), os residentes que tenham carregado ou levantado o cartão da 2ª fase podem fazer consumo com este cartão a partir desse dia. Quanto ao saldo remanescente do cartão da 1ª fase, este ficará em zero às 00h00 do dia 1 de Agosto. A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) instalou, no fim-de-semana (dias 1 e 2 de Agosto), 140 locais de carregamento espalhados por diversas zonas de Macau, para facilitar o carregamento do cartão por parte dos residentes.
Na 2ª fase, o prazo de utilização do cartão é de 5 meses, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro, o âmbito de utilização é igual ao da 1ª fase, e o montante máximo de consumo diário mantém-se inalterado em 300 patacas. Até ontem (dia 30), nesses primeiros 4 dias para o carregamento antecipado do cartão, somaram-se 304 mil cartões de consumo que já foram carregados com sucesso e 7.600 que já foram levantados.
Serão disponibilizados serviços especiais para que os residentes possam levantar ou carregar o cartão no próximo fim-de-semana
O saldo remanescente de cartões da 1ª fase ficará em zero às 00h00 do dia 1 de Agosto, podendo todos os indivíduos qualificados detentores do cartão proceder ao carregamento através de toque prolongado do seu cartão no equipamento para o efeito de carregamento instalado nos locais indicados no prazo entre 1 de Agosto e 14 de Dezembro. Para facilitar o carregamento do cartão efectuado pelos residentes, há, no próximo fim-de-semana, medidas especiais aplicadas em mais de 140 locais de carregamento dispersados por diversas zonas de Macau, sendo estes abertos para que os residentes possam proceder ao carregamento através de toque prolongado. De entre esses locais abertos, incluem-se a Secretaria da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua de S. Domingo, o Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas e os postos de atendimentos instalados nas 121 sucursais e filiais dos bancos, bem como nas associações sociais e nos serviços públicos que funcionam nos fins-de-semana. Os residentes podem consultar o posto de atendimento mais conveniente para si através da página exclusiva do Plano de Subsídio de Consumo (https://www.economia.gov.mo/consumo/pt_PT/recharge_value_loc.jsp) ou conhecer a situação do fluxo de pessoas em diversos locais de carregamento instalados nas sucursais e filiais dos bancos através da página electrónica da AMCM (https://www.amcm.gov.mo/static/consumptionvoucher/rechargevalue_loc_pt.html).
Por outro lado, para facilitar o levantamento de novo cartão por parte dos residentes qualificados, serão prestados tais serviços, no próximo fim-de-semana, na Secretaria da DSE (situada próximo da Igreja de S. Domingos no Largo do Senado) e no Balcão de atendimento de mediadores de seguros da Autoridade Monetária de Macau (no Edifício Tong Hei Koc), das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45.
Fiscalização de preços, comparação de preços entre lojas e cumprimento das regras de utilização por parte dos estabelecimentos comerciais
O prazo de utilização do cartão de consumo da 2ª fase iniciar-se-á amanhã, a DSE e o Conselho de Consumidores (CC) continuam a reforçar as fiscalizações de preços de mercadorias, distribuindo folhetos promocionais aos comerciantes e alertando-os para cumprirem rigorosamente as regras de utilização. No caso de violação das respectivas regras de utilização, a empresa pode ser punida com a cessão de aceitação do pagamento com subsídio de consumo. A DSE alerta os comerciantes sobre a necessidade de observação das respectivas disposições legais e de realização de trabalhos de gestão, bem como lembra os comerciantes que os emolumentos não podem ser suportados pelos consumidores. Se se verificar qualquer irregularidade, o Governa da RAEM irá tratá-la rigorosamente.
Os consumidores, aproveitando as funções diversificadas disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC, podem comparar os preços a fim de fazer escolha mais inteligente.
Várias formas para apresentar opiniões e fiscalização conjunta
O CC apela aos estabelecimentos comerciais para efectuarem a fixação dos preços com precisão e exactidão e darem, por sua iniciativa, aos consumidores a factura e o pequeno recibo específico de transacção com cartão de consumo. Por seu turno, os consumidores devem levantar e conservar o pequeno recibo depois de cada pagamento com o cartão de consumo, bem como verificar de imediato se o montante de transacção e o saldo remanescente estão correctos. Se tiver qualquer dúvida, comunique com o estabelecimentocom a maior rapidez possível.
Através da linha aberta do CC (telefone: 89889315) e do seu WhatsApp aberto para a apresentação de denúncia (6298 0886), os residentes podem apresentar os problemas que prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores. Caso haja dúvida ou seja verificada irregularidade na utilização do cartão de consumo electrónico, os residentes podem contactar a DSE através da linha aberta para a consulta da informação sobre o subsídio de consumo (63261676).
