Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Drª. Ao Ieong U, com todos os membros do Conselho para os Assuntos Médicos do 4.º mandato
O Conselho para os Assuntos Médicos (CAM) realizou, quarta-feira (dia 5 de Agosto), a primeira reunião do 4º mandato antecedida de um encontro com a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Drª. Elsie Ao Ieong U.
Nesse encontro, a Drª. Elsie Ao Ieong U felicitou os membros recém nomeados e em nome do governo da RAEM, agradeceu o esforço dos membros que participaram nos três mandatos anteriores, especialmente o trabalho efectuado aquando a consulta pública relativa aos projectos de lei - “Regime jurídico do erro médico” e “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura salientou que está previsto que o projeto de lei “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” seja apresentado para a aprovação durante a presente sessão legislativa, mas ainda haverá muitos trabalhos subsequentes, mesmo após a entrada em vigor de novo regime de inscrição profissionais. Para tal, os Serviços de Saúde já completaram vários trabalhos preparativos e todos os membros devem trabalhar em conjunto, manter a comunicação estreita com o sector respectivo e demonstrar empenho nas ligações que são necessárias, com desenvolvimento de experiências profissionais por cada membro, a fim de proporcionar em conjunto sugestões para o desenvolvimento médico profissional em Macau.
A reunião plenária foi presidida pelo Dr. Lei Chin Ion, que também agradeceu o apoio dado pela Secretária tendo explicado que desde a criação em 2013 do CAM, ja passaram três mandatos e a maioria de membros anteriores não podia ser renomeados, porque a lei determina, com rigor, que os membros não podem ser reeleitos por mais de 3 mandatos ou o mandato não deve exceder seis (6) anos.
Deste mandato, o quarto, há muitos membros que participam pela primeira vez, pelo que o Director dos Serviços de Saúde espera que os novos membros possam assumir o papel de ponte de ligação para transmissão de opiniões e recolha de sugestões com os diversos sectores, reforçar a transparência da tarefas do CAM, bem como transmitir as opiniões apresentadas dos sectores, nos momentos de discussão no CAM.
Esta reunião plenária, tal como aconteceu na reunião extraordinária anterior, não contou com a participação de convidados de outros sectores, devido à prevenção epidémica. Contudo, os membros podem transmitir opiniões ou recolher sugestões de relevantes associações ou sectores, no âmbito de temas discutidos na reunião.
A secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Dra. Leung Pui San relatou que todos os pontos essenciais dos trabalhos feitos e planos sobre as tarefas no futuro, introdução sobre o andamento legislativo de projeto de lei “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” e as suas principais alterações constantes da versão recente, em discussão pela 2.ª Comissão Permanente da LA, etc..
Durante a reunião, foram discutidos de forma dinâmica vários assuntos: a revisão de obrigatoriedade de seguro disposta do “Regime jurídico do erro médico”, os conteúdos do projecto de lei“Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” e as suas tarefas complementares posteriores, a colaboração médica com a Grande Baía, a medicina inteligente, a telemedicina, a apreciação de qualificações de acadêmico da Academia Médica de Macau e as formações de médicos especialistas, as tarefas antiepidémica feitas pelos Serviços de Saúde sob a prevenção regular e questões preocupadas pelo sector, entre outros.
Estiveram presentes na reunião plenária: o Presidente Lei Chin Ion, a vice-presidente Ung Pui Kun, a secretária-geral Leung Pui San, e os membros: Kwong Man, Lo Iek Leong, Xie XuBin, Chen Xin, Zhou Hua, Lam Nogueira Oi Ching Bernice, Ng Wai I, Au Chi Keung, Chan Hong, Fong Nim Seong, Ho Sut Heng, Vong Hin Fai, Chan Cheong Kin, Chan Un Wa, Chan Wai Sin, Chang Tam Fei, Cheng Wai Keong, Cheong Weng Heng, Choi Ka Man, Hoi Mang Hong, Kwok Chau Sha, Lam Wan Leng, Lei Chon Leng, Leong Iok Wa, Leong Wai Meng, Leung Pou Lun, Li Peng Bin, Lin Che Cheng, Lin Wei, Lo Chio Kam, Lo Peng Iok, Loi I Leng, Ng Kuok Leong, Pa Ki Man, Tai Wa Hou, Tang Kwong Yui, Vong Yan Yan Alias Lucia Vong, Wong Cheng Wa,Wong Chon Kit, Yu Bun.
