Discurso do Presidente do IH, Arnaldo Santos
O Instituto de Habitação(IH)realizou hoje (dia 15)uma “Palestra temática-Dia de Promoção da Administração de Edifícios 2020”,tendoconvidadoespecialistasda áreajurídicae engenheiros electromecânicos, para elucidaremos mais de 100 representantes daadministração de edifícios,presentes no local,sobre o “Regime jurídico da administração das partes comuns docondomínio”,esobreasegurançanamanutenção periódica das instalações eléctricas públicas de edifícios enautilização doméstica deelectricidade,visandoincentivarosproprietáriosa executaremum bom trabalho na administração e manutençãodiáriadosedifícios.
O Presidente doIH, Arnaldo Santos referiu, no seu discurso, que o IHatribuigrandeimportância ao trabalho de administração de edifícios, prestando,de forma activa,apoio técnico aos proprietários,nomeadamente através da publicação da“Colectânea de Legislação da administração de condomínios” edo“Manual de práticasdaAdministração”;além disso, uma equipa deinvestigaçãoserá encarregada, imediatamente,deproceder auminquéritosobre a administração de edifícios,paraseconhecero envolvimento dos proprietários na participação daadministração de edifícios;simultaneamente, através dos planos promovidos pelo Fundo de Reparação Predial(FRP), os proprietáriossãoincentivadosa participaram,de forma activa,nos assuntos daadministração e nos trabalhos de reparação das partes comuns do edifício.
Até 31 de Julho do corrente ano,mais de 4,300casosforam financiados através dos apoios financeiros do FRP,compreendendo aconstituição de administrações eprojectos de inspecção e manutenção de edifícios,sendo ovalortotal do apoio financeirosuperior aquatrocentos etrinta milhões de patacas; existem 400administrações,que foramconstituídas mediante o apoio do IH,eque secontinuamaoperarde formaeficaz.
Ainspecção periódica e reparação dosedifícios sãodaresponsabilidade dos proprietários;o IH realizou hoje (dia 15), noCentro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicosdo Centro Comercial Cheng Feng,uma palestra temática,tendoconvidado oDoutor Ai Linzhi, Vice-presidente da Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau,o Sr. Chok Seng Cheng,Vice-presidentedaAssociação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau,e oEngenheiroJeffery Chan, representante daCompanhia de Electricidade de Macau–CEM,paratransmitireme partilharemconhecimentos jurídicossobrea administração de edifícios esobrea importância da manutenção e reparação das instalações de electricidade pública dos edifícios.
No local,encontra-se aindapatente umaexposição temática sobreaadministração de edifícios,disponibilizandoinformaçõesrelacionadascom arealizaçãodaassembleia geral do condomínioecom amanutenção e reparação das instalações de electricidade pública dos edifícios.
Além disso, o IH elaborou o“Manual de práticadaAdministração”,no qual se procedeu àcompilaçãodos diversos procedimentos de trabalho daadministração de edifícios edos assuntos a ter em atenção,de forma simples edefácilcompreensão,contendoaindaexemplos de minutas dedocumentosrelevantesparaa realização de umaassembleia geral do condomínio, parapermitirque as administrações possamtratarmelhordos assuntos diários daadministração de edifícios;a versão electrónica doreferidoManual encontra-se disponível napáginaelectrónica do IH (https://www.ihm.gov.mo/zh/node-58).
