O Novo Posto Fronteiriço de Hengqin (Ilha da Montanha) entra, oficialmente, em funcionamento dia 18 de Agosto de 2020, a partir das 15h00, adoptando o modelo de inspecção fronteiriça integral. Devido à transferência entre o novo e o antigo posto fronteiriço de migração e para uma maior fluidez aquando da utilização do novo posto fronteiriço, no dia da abertura do edifício e dos corredores provisórios para veículos, os serviços fronteiriços das duas regiões tomarão medidas específicas. A par disso, para facilitar a deslocação da população, entrarão em funcionamento três novas paragens de autocarro, sendo o serviço alargado à Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin.
Após a abertura do novo posto fronteiriço, a zona do posto da parte de Macau entrará de imediato em funcionamento, sendo suspenso o Posto de Migração de Cotai. Por motivos de transferência de serviços entre os dois postos fronteiriços de migração, após negociações, serão adoptadas as seguintes medidas:
- A partir das 14h30 do dia 18 de Agosto, todos os turistas estão proibidos de entrar na zona de partidas de passageiros e corredores de saída de veículos de Macau ou de Zhuhai dos dois antigos postos fronteiriços. Depois da chegada do último autocarro e outros veículos à zona das entradas da fronteira da contraparte, será encerrada a via da Ponte Flor de Lótus que liga os dois antigos postos fronteiriços (vide figura 1). A zona de chegadas de passageiros e corredores de entrada de veículos, das duas regiões, serão igualmente encerrados logo após o último veículo ou turista finalizarem os seus procedimentos de passagem;
- Após a confirmação da passagem de todos os turistas e veículos nos antigos postos fronteiriços, pelas 14h50, será aberta a via da Ponte Flor de Lótus, que liga os novos postos fronteiriços, com os turistas a deslocarem-se directamente à Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin, através de transporte público;
- O Novo Posto Fronteiriço de Hengqin entra oficialmente em funcionamento pelas 15h00.
Para articular com a abertura do novo posto fronteiriço, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), decidiu lançar duas medidas para facilitar a passagem fronteiriça no dia, que são: a redução da idade permitida para a utilização dos canais automáticas de inspecção integral, de 11 anos para 7 anos, assim como a redução da idade dos idosos para a utilização do corredor prioritário, de 65 anos para 60 anos. A população e turistas que planeiem utilizar o novo posto fronteiriço no dia de abertura, devem estar atentos à transferência de serviços entre os postos e das informações de controlo de trânsito.
Regulamentos para a passagem de pessoas no edifício do posto fronteiriço e corredores provisórios de veículos
No Novo Posto Fronteiriço de Hengqin será adoptado o modelo de inspecção fronteiriça integral, estando preparado para um movimento diário de 220 mil pessoas, onde na primeira fase da abertura foram instalados 35 canais de saída, 34 canais de entrada de pessoas, assim como 4 corredores provisórios para saída e entrada de veículos, respectivamente.
De acordo com os regulamentos de passagem fronteiriça, a população ou turistas que pretendam proceder a actividades de comércio ou transportar uma quantia elevada em numerário na passagem de fronteira, devem declarar junto dos Serviços de Alfândega (SA).
A população ou turistas que pretendam entrar na área restrita do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin, devem estar munidos de documentos válidos para facilitar a inspecção do pessoal dos SA, assim como para os procedimentos nos canais automáticas de inspecção integral. E em relação às entradas, o modelo é idêntico ao modelo actual, ou seja, os turistas serão sujeitos à inspecção de documentos de viagem, e de seguida passam pelo controlo aduaneiro dos SA. Os turistas devem escolher os circuitos assinalados a vermelho ou verde (“Mercadorias a declarar” e “Nada a declarar”, respectivamente), de acordo com a sua situação real. Caso os turistas transportem consigo numerário ou instrumentos negociáveis ao portador, cujo valor global atinja ou ultrapasse as MOP120 000,00 (cento e vinte mil patacas) ou produtos sob controlo, devem declarar esse facto aos agentes dos SA com declaração preenchida e utilizando o circuito vermelho para a passagem no controlo aduaneiro.
Considerando que os corredores permanentes continuam em obras, após negociações entre as partes, decidiu-se autorizar apenas, nesta fase, a passagem dos veículos com dupla matrícula de Guangdong e Macau, com matrícula de Hengqin e alguns veículos de transporte de mercadorias autorizados (transporte de substâncias perigosas e químicas) nos corredores provisórios. E a fim de garantir a eficácia na passagem fronteiriça, para além do apoio aos indivíduos com necessidades especiais, tais como os portadores de deficiência, mulheres grávidas, crianças de 10 anos de idade ou inferior, idosos de 70 anos de idade ou superior, não será permitida a passagem fronteiriça a turistas em veículos nos corredores de entrada/saída provisórios para veículos. Além disso, os veículos de passageiros que partem de Macau para Zhuhai, devem proceder à largada de passageiros na plataforma modal de transportes, no piso 2 do posto fronteiriço, antes de se dirigir aos corredores das partidas (vide figura 2).
A viatura que liga a Ponte Flor de Lótus e o Novo Posto Fronteiriço de Hengqin tem limitação de velocidade, sendo proibida a passagem de peões, bicicletas, animais, veículos não-motorizados, motociclos e veículos não autorizados, os infractores estão sujeitos a penalização. E devido à circulação na Ponte Flor de Lótus não ser permitida a veículos no geral, os veículos com matrícula de Hengqin devem apresentar o Cartão de Passagem Fronteiriça de Veículo (cartão branco) ao atravessarem o novo posto fronteiriço, para serem facilmente identificados.
Entrada em funcionamento das três paragens de autocarro com carreiras para e do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin
Para facilitar a circulação dos cidadãos e turistas para e do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) avança com a entrada em funcionamento de três novas paragens de autocarro a partir das 14h30 do dia 18 de Agosto. Os serviços das carreiras n.º 25B e n.º 50, actualmente efectivas, serão alargados para a Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin, a partir das 14h45 do mesmo dia. Além disso, a partir das 14h50, será acrescentada uma nova carreira de ligação, a 701X, a qual funcionará 24 horas, entre o Posto Fronteiriço da Parte de Macau de Hengqin, paragem da Ponte Flor de Lótus e a Paragem do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus (vide figura 3). Na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin será instalada uma paragem de táxi, onde será cobrada uma taxa adicional de cinco patacas por viagem.
Implementação do controlo sanitário e mudança prévia do código de saúde
Relativamente ao controlo sanitário, para articular com o modelo de inspecção fronteiriça integral, o Novo Posto Fronteiriço de Hengqin adoptará igualmente o modelo de inspecção integral de controlo sanitário “reconhecimento e troca mútuo” , idêntico ao modelo adoptado pelo posto fronteiriço entre Zhuhai e Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, ou seja, a região de onde se sai realiza o exame de saúde, tal como medição da temperatura corporal, de acordo com as exigências da região onde vai entrar. Caso seja detectado algum turista que apresente risco, este será entregue à parte da região onde vai entrar. No entanto, durante o período epidémico, ambas as partes estão obrigadas a efectuar o controlo sanitário, incluindo a verificação do Código de Saúde e do certificado válido com resultado negativo do teste de ácido nucleico.
Os serviços de rede fixa e móvel, disponibilizados pelas operadoras de telecomunicação local, estão já disponíveis na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. Considerando a necessidade de se proceder à mudança dos Códigos de Saúde, durante a passagem fronteiriça, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) exigiu às operadoras de telecomunicação para alargar a cobertura da rede no posto fronteiriço, assim como, proporcionar serviços gratuitos de Wi-Fi nas zonas das saídas e entradas do posto de Macau, assim como em algumas zonas exteriores. Todavia, os serviços de Wi-Fi não estão disponíveis nos corredores de veículos do Posto Fronteiriço de Hengqin. E para uma maior fluidez, os indivíduos devem proceder à mudança prévia dos Códigos de Saúde de Macau e da província de Guangdong, para que a passagem eficiente nos corredores de veículos não seja afectada.
