Dados e medidas do ensino não superior do ano lectivo de 2020/2021
De acordo com os dados estatísticos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no ano lectivo de 2020/2021 existem, em Macau, 78 escolas e um total de 121 unidades escolares. Entre elas, 113 unidades escolares pertencem à educação regular e 108 estão integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita, possuindo uma taxa de cobertura de 95,6% e beneficiando cerca de 76 mil alunos.
Aumento contínuo do número de docentes e alunos
O número inicial estimado de alunos dos diversos níveis de ensino do ano lectivo de 2020/2021 é de 85.014, registando-se um aumento de 2,8% relativamente ao ano lectivo anterior, que contou com cerca de 82.683 alunos; estima-se que o número inicial de alunos do ensino infantil seja de 19.200, o que representa menos 0,8% em comparação com o ano lectivo anterior; quanto ao número inicial de alunos do ensino primário, estima-se que seja de 36.220, o que representa um aumento de 4,9% em relação ao ano lectivo anterior; no que respeita ao número inicial de alunos do ensino secundário, estima-se que o mesmo seja de 28.756, representando um aumento de 2,8% em relação ao ano lectivo anterior. Além disso, prevê-se que o número inicial de docentes a leccionar os diferentes níveis de ensino seja de 8.038, o que representa um aumento de 0,1% em relação aos 8.029 docentes existentes no ano lectivo anterior; no ensino infantil, prevê-se que o número inicial de docentes seja de 1.419, o que representa um aumento de 1,9% em relação ao número de docentes do ano lectivo anterior; no ensino primário, prevê-se que o número inicial seja de 2.800, representando um aumento de 3,6% em relação ao ano lectivo anterior; no ensino secundário, a previsão é de 3.120, o que corresponde a uma redução de 3,4% em relação ao ano lectivo anterior.
Incremento da consciência de prevenção de epidemias e criação de um ambiente escolar seguro
Antes do início das aulas, a DSEJ vai enviar, às escolas, o documento orientador “Observações para escolas do Ano Lectivo 2020/2021”. No dia 27 de Agosto, antes do início do ano lectivo, vai realizar-se uma reunião com os directores das várias escolas, com o intuito de abordar os assuntos mais importantes e exigir às escolas uma aplicação rigorosa das medidas delineadas, onde se incluem a desinfecção e limpeza profunda das instalações escolares, a realização de simulacros de abertura do ano lectivo e de simulação do funcionamento da escola, bem como a definição de planos de suspensão de aulas e respectivas medidas de apoio, entre outras. Para aumentar a consciência dos alunos sobre higienização e prevenção de epidemias, e para cultivar neles o sentimento de valoração dos benefícios recebidos e o sentimento de gratidão, através de uma reflexão sobre a situação epidémica, a DSEJ disponibilizará, às escolas, o programa pedagógico “A Primeira Aula do Novo Ano Lectivo”, auxiliando-as na realização de actividades pedagógicas temáticas sobre prevenção e combate à epidemia, de forma a elevar, ainda mais, o nível de promoção e o apoio à escola inteligente, onde se inclui o ensino virtual, permitindo que todas as escolas de Macau tenham condições para desenvolver actividades pedagógicas online.
Em articulação com a entrada em vigor, no dia 1 de Setembro de 2020, do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020 (Aprova as medidas a adoptar pelas escolas da Região Administrativa Especial de Macau em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas), a DSEJ continuará a promover, através das escolas e da comunidade, junto de docentes, alunos, encarregados de educação e cidadãos em geral, a organização da suspensão das aulas e respectivas medidas. No ano escolar de 2020/2021, continuará a incentivar as escolas para realizarem simulacros relacionados com “situações de entrada de pessoas suspeitas na escola”, no sentido de reforçar a consciência e a capacidade de todos os docentes e alunos através dos exercícios de resposta a situações de crise súbitas.
Apoio ao desenvolvimento profissional do pessoal docente
A DSEJ continuará, como sempre, a melhorar a qualidade global da formação do pessoal docente, disponibilizando cursos diversificados, a vários níveis, e mais específicos. No ano lectivo de 2020/2021, prevê-se a realização de mais de 700 cursos de formação, destinados a pessoal docente, perfazendo mais de 230 mil horas de formação. Nesses cursos, será atribuída uma maior importância ao desenvolvimento dos docentes principais de todas as disciplinas, através do “Plano de Formação de Mil Docentes de Excelência”, ao reforço dos conhecimentos do pessoal docente sobre a Constituição e a Lei Básica, e relativos à educação sobre a segurança nacional, à transmissão da excelente cultura tradicional chinesa e ao aproveitamento da ampla integração das tecnologias informáticas na educação, para inspirar a criatividade e o pensamento de nível superior dos alunos e para atenuar a pressão do pessoal docente no trabalho. Além disso, a DSEJ pretende elevar a eficácia do ensino e da aprendizagem nas aulas, através de avaliações e técnicas de medição diversificadas, e possibilitar aos docentes o domínio de métodos e técnicas pedagógicos, que lhes permitam atender às diferenças individuais dos alunos e efectivar um ensino adaptado às capacidades dos mesmos, proporcionando a cada criança e jovem um ambiente de aprendizagem pleno de amor e carinho, e proporcionador de bem-estar.
Cultivo do Amor pela Pátria e atenção ao desenvolvimento físico e mental
A fim de aprofundar a cooperação e o intercâmbio, na área da educação, na Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a DSEJ vai intensificar os seus esforços no incentivo às escolas de Macau para o aproveitamento das vantagens de desenvolvimento da Grande Baía. No ano lectivo de 2020/2021, o Fundo de Desenvolvimento Educativo vai lançar novos projectos de financiamento. O plano de intercâmbio entre escolas geminadas vai incluir a organização de delegações para intercâmbio com escolas geminadas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, tendo sido já apresentados 32 requerimentos, pelas 22 unidades escolares; através da implementação do novo projecto de subsídio, Acampamento de Aprendizagem “Emprego e Empreendedorismo”, e no âmbito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, incentivar-se-ão as escolas a organizarem grupos de docentes e alunos para se deslocarem às bases de formação técnico-profissional da Grande Baía, para desenvolverem actividades de aprendizagem, sendo que três escolas vão organizar, através deste projecto, cinco delegações de intercâmbio de aprendizagens, com a participação de 131 alunos; através do plano “Transmissão da cultura chinesa”, vai elevar, ainda mais, o nível de apoio às escolas na divulgação da cultura chinesa e no reforço da educação de etiqueta chinesa, existindo já requerimentos de 71 unidades escolares para a realização de 185 actividades, e realizar conferências académicas e sessões de partilha, na forma de videoconferências virtuais, sobre a “educação de cultura e de etiqueta chinesa”.
A DSEJ vai criar, em Dezembro de 2020, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau, destinada aos mais jovens, onde vão decorrer exposições, acções de formação e exibições multimédia e audiovisuais, bem como planear o lançamento, nas escolas, do “projecto de educação sobre a extensão do Amor pela Pátria e por Macau”, servindo a Base como espaço de interligação dos pontos de aprendizagem da história de Macau e como recurso pedagógico, para permitir que os alunos dos diferentes níveis de ensino conheçam, de forma viva e dinâmica, a história e o desenvolvimento social da Pátria e de Macau. Por outro lado, no novo ano lectivo, as escolas serão incentivadas a organizarem grupos de alunos, com diferentes características, para realização de intercâmbios no Interior da China, de modo a aumentar as oportunidades para estes alunos terem experiências pessoais e fazerem aprendizagens diversificadas, desenvolverem a sua compreensão e o sentimento de pertença à Pátria. Além disso, organizar-se-ão, de forma contínua, várias actividades extracurriculares, competições escolares e jornadas de educação, para desenvolver as capacidades físicas e psicológicas dos alunos e possibilitar que estes revelem as suas potencialidades em diversas áreas. Tendo em conta a situação epidemiológica, a DSEJ definiu diversas medidas de prevenção epidemiológica e manteve uma comunicação estreita e contínua com os Serviços de Saúde, no sentido de proporcionar, aos alunos, actividades saudáveis, em termos físicos e psicológicos, garantindo a sua segurança e saúde.
Optimização contínua da criação de materiais didácticos e de recursos pedagógicos locais
No ano lectivo de 2020/2021, o “Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local”, recentemente revisto, será implementado no 1.o ano do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar, passando a disciplina de História a ser uma disciplina independente e obrigatória; através de uma concepção curricular mais sistemática, será aprofundada a eficácia da aprendizagem e do ensino da História nas escolas e reforçada a formação do sentimento patriótico dos alunos. Em articulação com as necessidades práticas da reforma curricular, a DSEJ concluiu os trabalhos de publicação de um conjunto de 12 volumes da versão piloto dos materiais didácticos de “História”, do ensino secundário, e continuou a promover, até ao 2.º ano do ensino primário, a versão piloto dos materiais didácticos de “Actividades de Descoberta” (ensino primário); além disso, será lançada a versão piloto dos materiais didácticos de “Língua Chinesa”, destinados aos quatro primeiros anos do ensino primário, e serão publicados os volumes 4, 5 e 6 dos materiais didácticos de “Língua Portuguesa” do ensino primário, para apoiar o pessoal docente na concretização das Exigências das Competências Académicas Básicas e das actividades pedagógicas. Em articulação com a conclusão da revisão do material didáctico de “Educação Moral e Cívica”, será criada uma “base de recursos pedagógicos de Educação Moral e Cívica”, de forma a disponibilizar recursos valiosos para uso e referência do pessoal docente.
Em articulação com a entrada em vigor, no ano lectivo de 2021/2022, do Regulamento Administrativo n.º 29/2020 (Regime do Ensino Especial), a DSEJ vai divulgar, junto do pessoal das escolas e das associações do ensino especial, o conteúdo do diploma legal, e discutir com as escolas do ensino especial sobre a colocação dos alunos nas turmas. Além disso, vai proceder à distribuição e promoção, nas escolas, do manual prático “Escola Harmoniosa - Prevenção de bullying”, e produzir um vídeo complementar, para orientar os professores e os agentes de aconselhamento aos alunos na utilização do manual.
Promover a cooperação entre a família e a escola, apoiar a aprendizagem ao longo da vida
Para promover a cooperação entre a família e a escola, e a educação parental, no ano lectivo de 2020/2021, a DSEJ continuará a desenvolver actividades educativas, para os pais, sobre vida saudável, adaptação à vida escolar, educação para a vida, educação sexual, entre outras temáticas, bem como a organizar actividades para pais e filhos em articulação com os temas das festividades, de forma a promover o conceito de “Família Harmoniosa”. A DSEJ vai, também, incentivar a participação de mais pais/encarregados de educação nas actividades de leitura entre pais e filhos, a fim de elevar a capacidade de leitura das crianças e promover o relacionamento entre pais e filhos, e continuar a realizar a actividade “Encontro com os pais”, para expandir os canais de comunicação e aprofundar a eficácia da educação parental.
No âmbito da aprendizagem ao longo da vida, será lançada de forma ordenada a 4.ª fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, com base nos princípios de “ajustamento do posicionamento, regulamentação rigorosa, fiscalização electrónica e selecção e continuidade das instituições qualificadas”. A DSEJ continuará a criar condições para o desenvolvimento de uma aprendizagem ao longo da vida, incentivando os residentes de Macau a participarem no Programa, de forma a melhorarem as qualidades e competências pessoais através da educação contínua e da realização de exames de certificação da qualificação profissional, promovendo assim a diversificação do desenvolvimento da economia e das indústrias, e a construção de uma sociedade de aprendizagem; e continuará, também, a implementar o “Regime do Subsídio para o Ensino Recorrente”, melhorando, continuamente, as condições para o desenvolvimento do ensino recorrente e os recursos de apoio ao crescimento educacional dos residentes.
Conclusão
No ano lectivo 2020/2021, a DSEJ vai iniciar a nova ronda de consulta públicas do “Planeamento a médio e longo prazo para o ensino não superior (2021-2030)” e da “Política de Juventude de Macau (2021-2030)”. Com base na eficácia da implementação da política actual, a DSEJ espera poder ouvir, exaustivamente, as opiniões dos diferentes sectores da sociedade, para melhorar sistematicamente os trabalhos relacionados com a Educação e a Juventude, em Macau. Por outro lado, a DSEJ continuará a cooperar com escolas e pais/encarregados de educação, para proporcionar aos alunos um ambiente de aprendizagem seguro e de excelência, consolidar a educação criativa, intensificar a transmissão da história e da cultura aos alunos, promover o seu patriotismo, desenvolver o seu soft power e reforçar o seu sentimento de felicidade, criando oportunidades para que se tornem talentos e, no futuro, contribuam para a sociedade e para a construção do seu país.