Com vista a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) a fazer face ao surto da epidemia da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM lançou, no dia 17 de Março, o “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, de carácter provisório. Até ontem (dia 8), foram recebidos 4783 pedidos, dos quais 4302 foram aprovados, representando 90% do número total dos pedidos recebidos. O prazo de candidatura ao referido Plano terminará na próxima quinta-feira (dia 17), pelo que se apela às PME, que tenham necessidade de se candidatar ao Plano, para apresentarem, através dos bancos, o pedido o mais cedo possível.
Foram concedidos os créditos bancários no valor cerca de 5 500 milhões de patacas para apoiar todos os sectores de actividade económica, reforçando a liquidez com vista à redução dos encargos com juros
Face aoimpactonaeconomia provocado pela Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM lançou o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, no sentido de conceder às PME qualificadas, que tenham acesso ao empréstimo concedido pelo banco para dar resposta à epidemia, um crédito no montante máximo de 2 milhões de patacas, com a bonificação de juros até 4% e com o prazo máximo debonificaçãode 3 anos. O Plano contribui para aumentar a liquidez das PME, e, ao mesmo tempo, reduzir eficazmente os respectivos encargos com juros.
Desde o lançamento do Plano, em 17 de Março, até 8 de Setembro, foram recebidos 4.783 pedidos, dos quais 4.302 foram aprovados (cerca de 90%). O montante dos créditos bonificados foi cerca de 5 500 milhões de patacas, envolvendo uma bonificação de juros no valor de cerca de 340 milhões de patacas.
Os sectores beneficiários incluem principalmente: comércio a retalho (28,2%), construção e obras públicas (20,2%), restauração (12,6%), serviços prestados às empresas (8,2%), comércio por grosso (7,3%), exportação e importação (5,0%), serviços prestados a indivíduos como os de salões de cabeleireiro e institutos de beleza (4,8%) e educação e instituições médicas (4,0%).
As formalidades para a candidatura são simples. Caso seja necessário, é favor apresentar o pedido o mais cedo possível
Os principais requisitos para candidatura ao Plano em causa incluem: ter declarado, junto da DSF, o início da actividade da empresa para efeitos fiscais antes de 17 de Março do corrente ano; tratando-se de pessoa singular, ser residente da RAEM; ou, tratando-se de pessoa colectiva, deter as participações superiores a 50% do respectivo capital social; ter ao seu serviço até 100 trabalhadores; dispor de licença necessária para o exercício das actividades da empresa.
As PME interessadas podem visitar a página electrónica da DSE（https://www.economia.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_sme_bjcf_intro?_refresh=true）ou contactar os bancos titulares de licença de Macau para conhecer os pormenores do Plano, e apresentar junto dos bancos a sua candidatura o mais rapidamente possível.
