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Visita da delegação do Departamento de Justiça de Zhuhai à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

A visita da delegação do Departamento de Justiça de Zhuhai à DSAJ, chefiada pelo Director do Departamento de Justiça de Zhuhai, Li Hongping. Fotografia de grupo com o Director da DSAJ, Liu Dexue, e os respectivos dirigentes e chefias.

Em 17 de Setembro, a delegação do Departamento de Justiça de Zhuhai, chefiada pelo Director do Departamento de Justiça de Zhuhai, Li Hongping, efectuou uma visita à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), tendo reunido com o Director da DSAJ, Liu Dexue, e os respectivos dirigentes e chefias, no sentido de trocar opiniões alusivas à cooperação jurídica entre os dois lados e a construção jurídica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Na aludida reunião, o Senhor Director Li Hongping e o Senhor Director Liu Dexue apresentaram, respectivamente, a situação actual dos serviços públicos jurídicos de Zhuhai e de Macau, abordaram profundamente os assuntos, nomeadamente sobre o sector da advocacia, o notariado, o apoio judiciário, a conciliação e a arbitragem de dois lados. Em particular, foram discutidos os temas, tais como a procura de serviços jurídicos públicos por parte dos residentes e das empresas de dois lados, a forma como prestar serviços jurídicos públicos aos residentes e empresas entre ambas as partes, a construção jurídica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outros. Ambas as partes consideram unanimemente que a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma estratégia relevante para o desenvolvimento do País, o que representa ainda uma tendência inevitável do desenvolvimento da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, pelo que os governos de Zhuhai e de Macau devem aproveitar as próprias vantagens locais para implementar, de forma activa, as políticas do Governo Popular Central, promovendo o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Neste sentido, os dois territórios devem criar mecanismos de comunicação fixos e de longo prazo, reforçar o conhecimento dos profissionais na área jurídica de dois lados a propósito dos regimes jurídicos da outra parte, promover o intercâmbio e a cooperação jurídica entre os dois territórios, bem como envidar esforços para mitigar obstáculos jurídicos na área da Grande Baía e dentro da qual se acelera a articulação de regras.

Na seguimento da reunião, a DSAJ continuará a manter uma comunicação estreita com o Departamento de Justiça de Zhuhai, no sentido de criar um mecanismo de coordenação e comunicação sobre os assuntos jurídicos de Zhuhai e de Macau, desenvolver as relações de cooperação, reforçar ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre os sectores de serviços jurídicos de Zhuhai e de Macau, bem como colaborar na construção jurídica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

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