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DSEJ e órgão de polícia criminal combatem fraude em escola


Relativamente à divulgação, pela Polícia Judiciária, de um caso suspeito de burla praticada por ex-responsáveis de uma escola particular, em que terá obtido, por meios fraudulentos, subsídios do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) verificou irregularidades no acompanhamento regular dos planos das escolas e na análise dos dados dos subsídios, e realizou, de imediato, visitas e entrevistas ao pessoal da respectiva escola, com a colaboração activa da entidade titular e do estabelecimento de ensino, tendo apurado que os antigos responsáveis da escola defraudaram a entidade titular, pedindo subsídios para projectos fictícios, falsificando documentos e burlando, entre outras infracções criminais.

A DSEJ denunciou em 2018, após investigação, à Polícia Judiciária, um caso suspeito de infracção perpetrada por ex-responsáveis da escola. Tanto a escola, como a entidade titular da escola e a DSEJ cooperaram, plenamente, com a Polícia Judiciária, no seu trabalho de investigação e recolha de provas, num esforço conjunto de combate ao respectivo acto ilegal, tendo a entidade titular da escola, de acordo com as exigências da DSEJ, reembolsado, na totalidade, o valor do apoio financeiro aos projectos não realizados e não executados de acordo com o disposto, num total de mais de 20 milhões de patacas.

A DSEJ reitera que as escolas particulares subsidiadas devem cumprir os diplomas legais e as instruções respeitantes ao funcionamento das mesmas, bem como aos diversos tipos de subsídios e financiamento. Por outro lado, a DSEJ elabora também medidas de optimização e orienta as escolas, através de instruções rigorosas de trabalho, para a aplicação apropriada dos financiamentos. Caso se verifiquem situações que não respeitem as normas fixadas, serão tratadas de acordo com a lei.