O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou hoje (1 de Outubro) que o número de visitantes durante a Semana Dourada, que começa a 1 de Outubro, poderá não aumentar muito, e ainda terá um longo caminho a passar para recuperar o número de visitantes até ao nível do mesmo período do ano passado ou de 2018. Prevê que o número diário de visitantes durante a Semana Dourada ultrapasse as 20 mil pessoas.
Ao ser questionado pela comunicação social, à margem da recepção no âmbito das celebrações do Dia Nacional, o Chefe do Executivo indicou que, de acordo com os dados de entrada e saída nos postos fronteiriços, actualmente o número dos visitantes do Interior da China ronda entre 18 a 19 mil pessoas por dia, não tendo ultrapassado ainda os 20 mil, uma proporção relativamente baixa em comparação com o ano passado. Explicou que algumas medidas de prevenção da epidemia, aplicadas em Macau, são bem diferentes das aplicadas nas cidades do Interior da China, e deu como exemplo, o movimento de pessoas entre as cidades do Interior da China consideradas de baixo risco não necessita de teste de ácido nucleico mas todos os residentes do Interior da China que pretendam vir a Macau têm que apresentar o resultado negativo do teste de ácido nucleico. Referiu que, para acrescentar à situação, o formato de pedido de vistos individuais por via electrónica ainda não foi reiniciado, o que poderá afectar o plano de viagem a Macau. Além disso, este ano, a Semana Dourada recaí no dia do Festival do Bolo Lunar, e de acordo com a tradição de reunião familiar, os residentes do Interior da China podem adiar a viagem.
Ao ser questionado sobre o eventual alívio das restrições de entrada em Macau, o Chefe do Executivo afirmou que o governo da RAEM tem mantido uma comunicação e análise contínua com a Comissão Nacional de Saúde e caso surjam factos e fundamentos científicos positivos, não excluí a possibilidade de aliviar gradualmente as restrições. Em relação à entrada de residentes de Hong Kong em Macau disse que irá ter em conta as políticas nacionais quando o País determinar Hong Kong uma cidade de baixo risco e assim Macau estará disponível para receber visitantes da cidade vizinha a qualquer momento. Adiantou ainda que, tendo em conta a situação da epidemia a nível mundial, a qual de momento torna impossível permitir a entrada, em Macau, de visitantes ou trabalhadores estrangeiros.
Ao ser questionado sobre o andamento dos trabalhos legislativos relativos à lei sindical, o Chefe do Executivo disse que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais preparou o documento para a consulta pública e de acordo com o procedimento, actualmente submetido para a discussão do Conselho Permanente de Concertação Social seguindo-se a respectiva consulta pública. Adiantou que a elaboração da lei sindical só poderá ser iniciada após a realização da consulta pública e a organização das opiniões recolhidas. Assim prevê que a respectiva proposta será entregue à Assembleia Legislativa, no próximo ano, de acordo com o plano previsto. Acrescentou que o governo tomará uma atitude neutra em relação à lei sindical e espera encontrar um equilíbrio entre as partes laboral e patronal.
Quanto à recuperação dos empréstimos concedido à Viva Macau, o Chefe do Executivo afirmou que o incidente foi prolongado ao longo de 12 anos e que tanto os acórdãos dos tribunais como o relatório do CCAC indicam claramente que, por não haver uma boa garantia dos empréstimos, é impossível recuperar os empréstimos de acordo com a lei.
Sobre a eventual revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, o Chefe do Executivo disse que esta Lei, aprovada em 2009, há mais de 10 anos, não prevê de momento qualquer complemento ou a sua revisão e caso, no futuro, haja, o mesmo irá divulgar atempadamente ao público.
