“O Consumidor” n.º 325
No sentido de assegurar a segurança e a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continuam a inspeccionar a situação higiénica de alimentos. Os relatórios de testes a sal comestível e a carne curada chinesa, recentemente divulgados, indicam que as amostras testadas estão todas em conformidade com o padrão de segurança alimentar definido pelo regulamento administrativo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
Amostras de sal comestível em conforme com o padrão
Foram testadas, de acordo com o regulamento administrativo da RAEM que se refere aos limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios, 15 amostras de sal comestível pré-embalado, tendo sido todas aprovadas em termos dos teores de arsénio, mercúrio, cádmio e chumbo. Também não lhes foi detectada a existência de nitrito que se pode transformar em compostos N-nitrosos, substâncias cancerígenas, sob determinadas condições.
Carne curada chinesa muito “salgada”
É possível que os consumidores consumam muitos derivados de carne curada chinesa no Outono e no Inverno. O CC e o Departamento de Segurança Alimentar do IAM divulgaram os resultados do teste de qualidade higiénica de carne curada chinesa, alertando para um consumo moderado desse alimento por conter um teor de sódio muito elevado.
Segundo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os adultos não devem ingerir mais de 2000mg de sódio por dia. Quanto às 20 amostras recolhidas no referido teste, a maioria contém quase ou até mais de 2000mg de sódio por 100g de peso. Nos casos de 12 amostras, o consumo de 100g das mesmas já ultrapassa o limite máximo da ingestão de sódio recomendado pela OMS.
Exigida correcção aos casos de divergência entre os teores de sódio declarado e detectado
No teste ainda se descobriu que em algumas amostras o teor de sódio detectado foi mais elevado do que o declarado, pelo que o CC já comunicou aos retalhistas envolvidos para retirar os produtos em questão das prateleiras e corrigir as informações constantes do rótulo.
Não foram detectados corantes proibidos em nenhuma das amostras, estando todas em conforme com a legislação da RAEM no que diz respeito aos contaminantes metais e ao nitrito.
Os dois relatório supramencionados e as relativas sugestões de escolha e consumo encontram-se publicados na revista “O Consumidor” n.º 325.
O CC e os serviços competentes inspeccionam riscos de segurança alimentor no mercado através da realização de teste de qualidade higiénica a alimentos, de maneira a garantir a segurança e saúde dos consumidores. Irão continuar a proceder aos respectivos trabalhos de inspecção, divulgando relatório de teste aos consumidores para efeito de referência.
Conhecer os “cinco certificados” para a aquisição de imóvel no Interior da China
A edição recentemente lançada da revista “O Consumidor” apresentou que, no Interior da China, para vender edifício em construção, os promotores devem dispor dos seguintes cinco certificados: "Licença de uso de terrenos do Estado/Certidão de Propriedade do Imóvel", "Autorização de Planeamento de Terrenos para Construção", “Autorização de planeamento de obras de construção”, “Autorização para execução de obras de construção” e “Licença de pré-venda de imóvel”. Os cidadãos de Macau interessados em adquirir imóvel no Interior da China devem conhecer esses cinco certificados, com vista a proteger os seus direitos e interesses.
A revista “O Consumidor” n.º 325 publicou ainda um texto da série “Conhecer as Lojas Certificadas”, assim como as notícias sobre os trabalhos recentes do CC.
Os consumidores agora podem visualisar a revista “O Consumidor” n.º 325 na página electrónica do CC ( www.consumer.gov.mo ) e na sua conta de WeChat, bem como obter a revista em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau.
Linha aberta do CC: 8988 9315.